Cerimônia aconteceu no Fórum da Justiça Federal de Santo André no último dia 27 de maio

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, instalou na última sexta-feira, 27 de maio, a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) no município de Santo André.

O JEF de Santo André já funcionava de forma básica no município, contando com a estrutura de uma secretaria. Agora, com a instalação de uma vara-gabinete, o JEF contará com a presença de mais um juiz federal e a tramitação dos processos será mais célere.

Segundo o diretor do foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, a partir daquela data o Juizado Especial Federal de Santo André “passa a ter vida própria para contar com um quadro de servidores digno de sua relevância e em breve com juízes efetivos, permitindo melhor estrutura para dar conta de mais de 1.200 novos processos que, em média, são mensalmente ajuizados e igualmente baixados”.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá lembrou da importância da instalação dos Juizados para a população: “Na realidade, nós temos êxito no Juizado Especial, porque o segurado sabe que vai reclamar o seu direito e terá a sua solicitação atendida”.

O presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, em seu discurso declarou que o objetivo dos Juizados é o de ampliar o acesso da população à Justiça e agilizar a prestação jurisdicional. “Os Juizados são modelos para a Justiça, pelos resultados positivos alcançados e pela eficácia e rapidez proporcionada pelo novo rito processual adotado”, afirmou o presidente.

“Necessitava, realmente, o município de Santo André de instalações para abrigar uma vara-gabinete, pois a população merece ser atendida com presteza e dignidade todas as vezes que necessitar se socorrer da Justiça. A instalação desta 1ª Vara-Gabinete do JEF faz-se necessária pelo volume de trabalho e, sobretudo, pelo direito assegurado à população da garantia constitucional do devido acesso à Justiça”, concluiu o presidente Roberto Haddad.

A frente de honra da cerimônia contou com a presença das seguintes autoridades: deputado federal Arnaldo Faria de Sá; desembargadora federal Cecília Marcondes; desembargadora federal Therezinha Cazerta, coordenadora dos JEFs da 3ª Região; juiz federal Carlos Alberto Loverra, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo; juíza federal Audrey Gasparini, diretora da Subseção Judiciária de Santo André; juiz federal substituto Jorge Alexandre de Souza, presidente do JEF de Santo André; tenente-coronel José Henrique Bianchi Segatti; coronel Nilson de Oliveira Franco; tenente-coronel PM Mário Roberto de Camargo; guarda-marinha Cássia Medeiros de Oliveira Peres; dr. Claudionor Mendonça dos Santos, 2º promotor de Justiça de Santo André; dr. Fábio Picarelli, presidente da OAB/Subseção de Santo André; e Everaldo Coelho da Silva, superintendente regional da Caixa Econômica Federal.

A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Santo André funcionará no Fórum da Justiça Federal do município, localizado na Avenida Pereira Barreto, 1299, e atenderá no horário das 9 às 19 horas.

Fotos: Ana Carolina Minorello / ACOM / TRF3

1 - Fachada do prédio que abriga o Juizado Especial Federal de Santo André 2 - Presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, discursa na solenidade de instalação da 1ª Vara-Gabinete do JEF de Santo André 3 - Autoridades descerram a placa comemorativa do evento 4 - Juizado Especial Federal funciona no Fórum da Justiça Federal de Santo André