Após nove meses de trabalhos, mais de 58 mil processos foram decididos

O mutirão “Judiciário em Dia” julgou mais 182 processos em duas sessões realizadas hoje (10/06) relativos à competência da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O projeto é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o TRF3 e tem por objetivo reduzir o acervo de autos que estão em grau de recurso.

As duas sessões foram presididas pela desembargadora Cecília Mello e trataram de assuntos de diversas ordens, como de execução, ações ordinárias, tutelas antecipadas, áreas tributárias e administrativas, e até de sistema financeiro da habitação.

A primeira sessão foi a da Turma A, realizada às 10h, e durou pouco mais de 20 minutos. Os demais integrantes da turma foram os juízes convocados Paulo César Conrado e César Sabbag. Ao todo 99 processos foram julgados, principalmente relativos à contribuição previdenciária.

Às 12h foi a vez da sessão da Turma B. A desembargadora Cecília Mello e os juízes federais Nelson Porfírio e Heraldo Vitta julgaram 83 processos. O destaque ficou para um processo de desapropriação no estado de Mato Grosso do Sul.
“Houve diversas discussões jurídicas a respeito da justa indenização, tanto do valor da terra nua, quanto discutiram-se os juros moratórios, os juros compensatórios e as decisões dos tribunais”, informou o relator do processo, juiz federal Heraldo Vitta.

Após quase nove meses, o Mutirão “Judiciário em Dia” já julgou mais de 58 mil processos. A desembargadora agradeceu ainda a todos os envolvidos no mutirão, principalmente aos juízes federais, não só pelo volume de processos julgados, mas também pela qualidade técnica apresentada pelos magistrados.

“Eu tive a grata oportunidade de participar desse mutirão. Confesso que apenas saí ganhando e aprendendo, e mais do que isso, a convivência foi extremamente proveitosa. Além disso agradeço pela agradável convivência, pela troca que tivemos de conhecimento e de vivência durante esse período. Meus agradecimentos são extensivos ao Ministério Público Federal, que esteve conosco nesse projeto e aos funcionários”, declarou a desembargadora.

Fotos: Ana Carolina Minorello / ACOM / TRF3

Imagens das sessões de julgamento do mutirão Judiciário em Dia realizadas no Tribunal Regional Federal da 3ª Região nesta sexta-feira (10/6)