Sessões de julgamento em agosto podem elevar o número próximo ao objetivo inicial de finalizar 80 mil processos distribuídos no TRF3 até 2006

O mutirão “Judiciário em Dia” chegou nesta terça-feira (09/08) à marca de 73.975 processos julgados. O número representa 90% do objetivo proposto há dez meses pela parceria entre Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que era finalizar 80 mil processos que ingressaram no tribunal até 31 de dezembro de 2006.

O projeto visa impulsionar o cumprimento integral da Meta 2 de 2009 e da Meta 2 de 2010. Instalado em 20 de setembro de 2010, o trabalho conjunto de desembargadores, juízes convocados e servidores federais da 3ª Região foi prorrogado até o dia 20 de setembro pelo CNJ. Inicialmente a previsão era para funcionar durante seis meses, porém a prorrogação foi considerada necessária pelo expressivo desempenho apresentado.

A experiência do mutirão inaugura um novo modelo de gestão na administração dos processos. Foram suprimidas algumas etapas que representavam trabalho em dobro, tais como certificações de juntada de petições e outros atos processuais no papel e no sistema eletrônico, além da publicação de atas das sessões de julgamento e acórdãos, economizando papel e tempo. Hoje tudo é certificado no sistema e publicado somente o acórdão.

Coordenado pela juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, representante do Conselho da Justiça Federal, o mutirão deve se encerrar com 17 sessões de julgamento entre agosto e setembro para julgar processos das 1ª, 2ª e 3ª Seções do TRF3. O trabalho tem apoio incondicional do presidente do Tribunal, desembargador Roberto Haddad, dos ministros envolvidos com o projeto, Eliana Calmon e Francisco Falcão, de desembargadores federais, de juízes convocados e servidores.

Próximas Sessões de Julgamento

Em 17 de agosto, os magistrados julgarão processos da 1ª Seção. A sessão de julgamento da Turma “Y” será realizada às 10 horas e a sessão da Turma “Z” às 14 horas, ambas presididas pela desembargadora federal Cecília Mello. A Turma “Y” terá a participação dos juízes Silva Neto e Rafael Margalho e a Turma “Z” dos juízes Rubens Calixto e Leonel Ferreira.

No dia 19, haverá duas sessões de julgamento também com processos da 1ª Seção. O desembargador José Lunardelli preside a sessão da Turma “A” às 10 horas, acompanhado dos juízes César Sabbag e Paulo César Conrado. Já a sessão da Turma “B” tem como presidente o desembargador Cotrim Guimarães, auxiliado pelos juízes Nelson Porfírio e Heraldo Vitta.

Dia 22, serão julgados processos das Turmas “E”, “F” e “W”, ambos da 3ª Seção. As sessões serão presididas pelo desembargador federal Sérgio Nascimento. A primeira, às 11 horas, será composta pelos juízes Marco Aurélio Castrianni e Fernando Gonçalves. A segunda inicia-se às 11h30 com os magistrados Giselle França e João Consolim. Por fim, a terceira sessão ocorre às 12 horas com os juízes Valter Maccarone e Miguel Di Pierro.

Por fim, no dia 24, haverá a sessão da Turma “D”, às 10 horas. Os magistrados julgarão processos relativos à 2ª Seção, sob a presidência da desembargadora federal Alda Basto, acompanhada pelos juízes Rubens Calixto e Leonel Ferreira.


Edmilson Gomes
Assessoria de Comunicação