Serão debatidos temas atuais envolvendo o mundo cibernético e o pensamento jurídico nacional e internacional

A Escola de Magistrados da 3ª Região - EMAG promoverá o curso “Direito e Tecnologia - Brasil Alemanha", aberto a servidores, magistrados e público em geral.

O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro, no horário das 19 às 22h, no auditório do tribunal, localizado na Avenida Paulista, nº 1842, Torre Sul, 25º, em São Paulo - SP, e será transmitido por videoconferência com tradução simultânea.

O curso é uma parceria entre a EMAG e a Escola de Direito do Brasil - EBD. As inscrições são gratuitas para magistrados e servidores federais e podem ser feitas pelo site do tribunal, na página da EMAG, www.trf3.jus.br/semag. O público em geral poderá se inscrever pelo site da Escola de Direito do Brasil, www.edbcursos.com.br/pos-graduação/97.

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento.

Aos senhores magistrados será exigida a entrega de estudo de caso, conforme a Resolução da ENFAM, nº 2/09, anexo 2.

Veja abaixo a íntegra da programação:

PROGRAMAÇÃO:

19 de setembro (segunda-feira)

19h - Abertura: Ministro GILMAR MENDES

19h20 - A CARTA DA UNIÃO EUROPEIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ASPECTOS RELACIONADOS ÀS NOVAS TECNOLOGIAS
Palestrante: Professor Doutor HANS-MICHAEL WOLFFGANG (Alemanha)

20h - DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Palestrante: Professor Doutor WOLFGANG HOFFMANN-RIEM (Alemanha)

20h40: NEUTRALIDADE NA REDE - DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA REDE
Palestrante: Professor Doutor MICHAEL KLOEPFER (Alemanha)

21h20: LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DE PROJETOS E POLÍTICAS DE INFRA-ESTRUTURA
Palestrante: Professor Doutor FABIAN WITTRECK (Alemanha)

20 de setembro (terça-feira)

19h - O BRASIL FRENTE AO DIREITO ELETRÔNICO - A EVOLUÇÃO CIBERNÉTICA
Palestrante: Professor Doutor RENATO OPICE BLUM

19h40 - DIREITO DIGITAL NA ERA DAS REDES SOCIAIS
Palestrante: Doutora PATRÍCIA PECK PINHEIRO

20h20 - COMÉRCIO ELETRÔNICO, MARCO CIVIL DA INTERNET E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Palestrante: Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA

21h - MARCO CIVIL DA INTERNET - PROTEGENDO A REDE E A INOVAÇÃO NO BRASIL
Palestrante: Doutor MARCEL LEONARDI

Coordenação:
Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO
Diretora da EMAG
Ministro GILMAR MENDES
Doutor ALEXANDRE ZAVAGLIA P. COELHO

Andréa Moraes
Assessora de Comunicação