Nos dias 10 e 11 de novembro, magistrados e acadêmicos dos dois países se reúnem em São Paulo para debater aspectos do Direito Tributário

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e com o Institut für Deutsches und Ausländisches Zivilprozessrecht (Instituto internacional alemão de Direito Processual Civil), realizam nos dias 10 e 11 de novembro o III Seminário Internacional Brasil-Alemanha. Magistrados e acadêmicos brasileiros e alemães irão apresentar e debater temas relacionados ao Direito Tributário.

O presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, fará a abertura do evento no dia 10 às 18h30. Em seguida, o professor doutor Rolf Stüner irá ministrar a palestra “Efeitos dos Direitos Fundamentais no Direito Privado”.

No segundo dia de evento, às 10 horas, a professora Mizabel Derzi irá falar sobre “Os efeitos das mudanças de jurisprudência consolidada no âmbito do Direito Tributário”. Em seguida, o professor Michael Eichberger abordará “Fundamentos do Direito Tributário Alemão e sua base constitucional”. Ainda no dia 11, às 14h45, o ministro Reinhard Gaier (BVerfG) apresentará “Uma análise da recente decisão do Tribunal Constitucional Federal sobre a estabilização da moeda comum europeia”.

No encerramento do evento, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal fará uma análise de acórdãos selecionados do STF de grande relevância para a economia.

O seminário, coordenado pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG, pelos juízes federais Márcio Mafra Leal e José Carlos Francisco e pelo professor doutor Rolf Stüner, será transmitido por videoconferência com tradução simultânea. As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag/.

O evento será realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista, nº 1842, Torre Sul, 25º andar, São Paulo-SP.

Wellington Campos
Assessoria de Comunicação