O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, suspenderá amanhã, dia 8/12, em virtude das comemorações do Dia da Justiça (Portaria 472/2010 do Conselho de Administração), o seu expediente.

Haverá, no entanto, plantão judiciário nos fóruns para receber ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção.

Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia 9/12, sexta-feira.

Assessoria de Comunicação