Magistrados, servidores e público em geral terão oportunidade de refletir sobre tema com especialistas na área

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, dirigida pela desembargadora federal Salette Nascimento, promove, nos dias 14 e 15 de fevereiro, no horário das 10 às 12h, o curso Medidas Cautelares Pessoais – Recentes Posições Jurisprudenciais, que acontecerá no auditório do 1º andar do Edifício Funcef Center, na Avenida Paulista, 1912, São Paulo-SP.

O evento é aberto a magistrados, servidores e ao público em geral. As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag.

Será conferido certificado de participação aos que freqüentarem 75% da carga horária total do curso, que é de 4 horas.

O evento será transmitido por videoconferência e se encontra em fase de credenciamento na Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM.

Aos magistrados é necessária a entrega de estudo de caso, cujo tema será oportunamente encaminhado pela coordenação do curso (Resolução da ENFAM nº 2/09, anexo 2).

Confira a programação abaixo:

Dia 14 de fevereiro (terça-feira)

10h - "Prisão em flagrante e prisão coletiva"

Palestrante: Professor Doutor Antônio Scarance Fernandes

Debatedora: Professora Doutora Amália Zappalá

15 de fevereiro (quarta-feira)

10h -"Outras medidas cautelares"

Palestrante: Luiz Rascovsk

Debatedor: Professor Doutor Silvio César Arouque Gemaque

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação