O objetivo é proporcionar formação continuada aos magistrados identificando demandas locais para a construção de respostas que materializem o acesso à justiça

A Escola de Magistrados da 3ª Região-EMAG, dirigida pelo desembargador federal Mairan Maia, editou, em 19 de março último, a Portaria nº 1/2012, que tem por objetivo redefinir os núcleos regionais de atuação, tendo em vista a formação e aperfeiçoamento de magistrados nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A Portaria foi lavrada considerando a necessidade de fomentar a produção do conhecimento jurídico por meio da realização de cursos, palestras, seminários nas subseções da 3ª Região, tendo em conta a dificuldade de deslocamento dos magistrados de sua sede jurisdicional.

Cada núcleo contará com um coordenador nomeado pelo diretor da escola entre os magistrados em atividade em cada subseção ou subseções a ela vinculadas. Os núcleos terão como atribuição promover ações voltadas para a formação continuada do magistrado e para a produção do conhecimento jurídico balizador da carreira, fomentando a identificação das demandas locais e a construção de respostas que materializem o efetivo acesso da sociedade à Justiça.

Os núcleos regionais da EMAG funcionarão nas subseções de São Paulo; Ribeirão Preto; Campinas; São José do Rio Preto; Presidente Prudente; São José dos Campos; Santos; Bauru; Marília; Araçatuba; Sorocaba; Campo Grande de Dourados.

A portaria definiu ainda as atribuições do coordenador de núcleo, as incumbências administrativas dos núcleos regionais; as incumbências da EMAG junto a cada um deles e alguns procedimentos atinentes à organização de eventos.

Confira aqui a íntegra do documento.

Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação