O curso se destina a magistrados federais, que deverão participar também da elaboração de um manual de procedimentos

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região-Emag, dirigida pelo desembargador federal Mairan Maia, promoverá, nos dias 20/4, 04/5, 18/5 e 1/6, um curso de aperfeiçoamento com o tema “Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais”. Os encontros ocorrerão às sextas-feiras, no horário da 9h30 às 12h e das 14h às 18h30, no auditório da Emag, situado na Avenida Paulista, 1912, 1º andar, no Edifício Funcef Center.

O público-alvo do curso é a magistratura federal.

As inscrições poderão ser feitas pelo site www.trf3.jus.br/semag. Será conferido certificado de participação a quem frequentar a carga horária de 75% do curso, que será de 26 horas, incluindo a participação nos encontros vespertinos, destinados à elaboração de um manual de procedimentos para os Juizados Especiais Federais-JEFs. A esse respeito, a Emag informa que se encontra disponível seu site o link para a minuta de Provimento dos JEFs.

O curso tem o apoio da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam e faz parte do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais-PNA.

Confira abaixo a programação:

20/4 – sexta-feira
9h30 Abertura
10h 1º encontro:
A competência dos JEFs. Os conflitos de competência e a posição dos tribunais
14 às 18h30 - Discussão em grupo e trabalho de sistematização do manual de uniformização

04/5 – sexta-feira
9h30 Abertura
10h 2º encontro:
Questões procedimentais e instrutórias nos JEFs
14h às 18h30 – Discussão em grupo e trabalho de sistematização do manual de uniformização

18/4 – sexta-feira
9h30 Abertura
10h 3º encontro:
A execução dos julgados nos JEFs
14h às 18h30 – Discussão em grupo e trabalho de sistematização do manual de uniformização

01/6 – sexta-feira
9h30 Abertura
10h 4º encontro:
Turmas recursais: atuação jurisdicional e administrativa
14h às 18h30 – Sistematização final do manual de uniformização

Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação