Presidente da OAB-Franca tratou da possibilidade de instalação de Juizado Especial Federal no município

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, recebeu nesta quinta-feira (26/04), a visita do vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e do presidente da OAB/Franca, José Nelson Aureliano Menezes Salermo, que vieram tratar da possibilidade de estruturação do Juizado Especial Federal no município. Participou também da audiência o juiz federal Eduardo Costa, da Justiça Federal de Franca.

O vice-presidente da OAB/SP e o presidente da OAB/Franca reforçaram o pleito de instalação do Juizado Especial Federal da região, tendo em vista dados sobre a demanda processual em Franca que, segundo eles, justificariam a estruturação do JEF no município.

O juiz federal Eduardo Costa ressaltou o grande número de processos em Franca, que só perde para São Paulo e Guarulhos, sendo maior do que cidades como Campinas e São José dos Campos. O juiz federal afirmou, ainda, que Franca é o 3º maior município que recebe pedidos do INSS, além disso, Franca possui a maior quantidade de processos por servidor.

O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, afirmou: “Esses números, eu os conheço” e, ressaltou que “o índice de carência de vara em Franca é oito vezes maior que em Caraguatatuba, por exemplo”.

O desembargador federal Newton De Lucca explicou como são distribuídas as varas federais no país e afirmou que a definição do local para a instalação de varas depende, ora do Congresso Nacional, ora de decisão do Conselho da Justiça Federal - CJF, e, algumas vezes, da decisão do presidente do TRF3.

O presidente contou que constituiu duas comissões de trabalho para averiguar a situação em Mato Grosso do Sul e em São Paulo. Assim, sabendo quais são as reais necessidades da 3ª Região quanto à instalação e necessidade de varas federais e juizados, ele poderá atuar baseado em critérios técnicos e levará as informações ao conhecimento do Conselho da Justiça Federal.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

Fotos 1 e 3: (da esq. p/ a dir.) Vice-presidente da OAB/SP, Marcos Costa; presidente do TRF3, Newton De Lucca; presidente da OAB/Franca, José Salermo e o juiz federal Eduardo Costa. Foto 2: (da esq. p/ a dir.) presidente da OAB/Franca, dr. José Salermo; juiz federal Eduardo Costa; presidente Newton De Lucca e vice-presidente da OAB/SP, Marcos Costa

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação