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31 / julho / 2012
JEF DE RIBEIRÃO PRETO REALIZA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAIS

As audiências foram realizadas nos dias 20 e 23 de julho e obteve-se 50% de acordos

Nos dias 20 e 23 de julho, em caráter experimental, o Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto realizou audiências de conciliação pré-processuais. Foram pautados processos em que se pleiteiam a concessão de aposentadoria por idade rural.

As audiências foram conduzidas por servidores que compõem a comissão permanente de conciliação, devidamente habilitados, após a inscrição voluntária.
Obteve-se êxito em 50% dos processos pautados, com a devida homologação do acordo.

O JEF de Ribeirão Preto continuará apostando na prática conciliatória e pretende adotar a conciliação prévia como praxe. Mais audiências de conciliação pré-processuais estão previstas para a primeira semana de setembro, quando será tratada também a matéria de pensão por morte, além de aposentadoria por idade rural.

Assessoria de Comunicação
 

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