Encontro tratará da atuação do Judiciário nas ações de políticas públicas e acontece na próxima quinta-feira, dia 9 de agosto

Em prosseguimento ao evento "Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras", de iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizado por ocasião da Conferência “Rio + 20”, o TRF3 sediará no próximo dia 09/08, quinta-feira, às 10 horas, no auditório do 25º andar, situado na Av. Paulista, nº 1.842, Torre Sul, a assinatura do “Protocolo Interinstitucional de Planejamento e Ações Integradas”.

O evento contará com a presença da ministra Eliana Calmon, de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e autoridades do Judiciário Federal.

Na oportunidade será formalizada a constituição dos seguintes grupos de trabalho:

1) GT1 - CPITRAFI e CPIBIOPI. Objetivos:
a) Proceder ao levantamento das providências recomendadas e ainda não executadas pela CPITRAFI e pela CPIBIOPI, em relação ao tráfico de animais e plantas silvestres; exploração e comércio ilegal de madeiras e biopirataria;
b) Elaborar um planejamento e ações estratégicas interinstitucionais para fins de implementação, por ordem de relevância e prioridade, das ações recomendadas pelas CPITRAFI e CPIBIOPI.

2) GT2 - Cadeias econômicas sustentáveis. Objetivo: ampliar os fóruns de interlocução, os diálogos interinstitucionais e as experiências inovadoras e exitosas envolvendo setores público, privado e terceiro setor, pautando-se pelos exemplos pioneiros do Município de Paragominas (PA) e das cadeias produtivas da carne e da soja na construção da sustentabilidade econômica, ambiental e social. Subgrupos específicos ora instituídos, cuja composição e plano de trabalho serão oportunamente definidos:
2.1) Exploração Florestal;
2.2) Exploração Mineraria;
2.3) Exploração de Recursos Genéticos (fármacos e cosméticos).

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação