Serão discutidos benefícios por incapacidade, ou seja, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS

O Juizado Especial Federal de São Paulo-JEF/SP, presidido pelo juiz federal Miguel Di Pierro, realiza, entre os dias 13 e 17 de agosto, 202 audiências de conciliação.

A conciliação é um método alternativo de solução de conflitos em que as partes, na presença de um juiz conciliador, dialogam e constroem sua própria solução para o caso.

 Na pauta, se encontram processos relacionados a benefícios por incapacidade, isto é, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS. Os processos foram enviados pelas 14 varas-gabinete, cujos juízes responsáveis realizarão as audiências.

As partes participantes das audiências foram previamente convocadas.

O JEF-SP pretende realizar semanas de conciliação bimestralmente, nos meses pares. Em 2012, estão previstas audiências para os meses de outubro e dezembro. Em 2013, o calendário prevê semanas de conciliação nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro.

Assessoria de Comunicação