Nas audiências realizadas 77% dos casos terminaram em acordo

A Central de Conciliação da Justiça Federal de Ribeirão Preto realizou um mutirão de audiências nos dias 22 e 23 de agosto.

Estavam programadas 59 audiências envolvendo contratos de Construcard, modalidade de empréstimo para construção ou reforma da casa própria, e 8 audiências de Sistema Financeiro e Habitação, processos nos quais a Caixa Econômica Federal já havia retomado o imóvel dado em garantia do empréstimo para a aquisição da casa própria. Nesses casos, a proposta era ofertar o imóvel para venda ao próprio mutuário, em condições especiais.

Dos 67 processos programados para conciliação, em muitos casos, a parte interessada não foi localizada; em outros, o banco e o mutuário conseguiram realizar um acordo administrativo, isto é, sem necessidade de comparecer à justiça, e um terceiro grupo, mesmo convocado para a audiência, não compareceu.

Dessa forma, foram realizadas 18 audiências, nas quais foram fechados 14 acordos, totalizando 77%. Nos processos em que ocorreu acordo, 9 deles tramitavam há mais de 5 anos.

Houve ainda realização de acordo em um caso de Financiamento Estudantil-FIES.

Resultados globais

A Central de Conciliação de Ribeirão Preto, criada em junho deste ano, já organizou dois mutirões com a realização de 73 acordos em 119 audiências, ou seja, 61% do total.

O próximo mutirão está previsto para a semana de 22 a 26 de outubro, com estimativa de pautar 350 processos, envolvendo cobrança de contribuições devidas ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI, que acena com a possibilidade de descontos e parcelamentos.

Os processos estão em fase de seleção pelo CRECI.

O corretor de imóveis que tiver processo em que esteja sendo cobrado pelo CRECI em andamento na Justiça Federal pode solicitar a inclusão do seu processo na conciliação pelo endereço eletrônico conciliacao_ribeirao@jfsp.jus.br.

A Central de Conciliação de Ribeirão Preto também participará da semana nacional de conciliação, de 07 a 14 de novembro, com audiências inclusive no sábado e domingo, envolvendo matérias diversas.

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação