Visita teve como objetivo a aproximação entre as instituições para estudos de cooperação técnica e jurídica

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, recebeu no dia 3 de setembro o catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dr. Fernando Araújo, o professor é titular nas matérias de Direito, Análises Econômicas e Filosofia do Direito, o mesmo também é presidente do Instituto de Direito Brasileiro também da Universidade de Lisboa. Acompanharam a visita a dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada e professora a Fundação Getulio Vargas e o dr. Manoel Antunes Salgado.

O objetivo da visita foi aproximar temas em debate no meio acadêmico brasileiro e português com o universo jurídico presente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com o intuito de promover possíveis convênios de cooperação técnica. O desembargador federal Newton De Lucca - professor titular da Universidade de São Paulo - levantou questões sociais relevantes na atualidade que poderão ser destaque de estudo entre as entidades como Ética, Bioética, Direito Comercial, Direito na Internet, Lei de proteção de dados pessoais. O presidente destacou que no âmbito social e institucional “estes temas estão na ordem do dia”, em razão de seu impacto social e, conseqüentemente, do papel do Poder Judiciário frente estas questões.

A dra. Regina Tavares, professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, acompanhou a visita e foi a responsável pela intermediação entre as instituições. “Este futuro estudo poderá ser frutífero tanto para o Brasil como para Portugal”, disse a professora. Questionada sobre a aproximação de entidades de ensino com instituições públicas, destacou “isso é importantíssimo, pois neste caso tem impacto nacional e internacional, pois trás uma riqueza de dados que o Tribunal tem na aplicação do Direito, face aos dados que a Universidade tem na teoria, e o Direito é feito da união entre a teoria e a prática”. Dra. Regina exemplificou, “O Dr. Newton casa a sua prática jurisdicional com a acadêmica e isso é muito rico e importante”.

Segundo o professor Fernando Araújo, Portugal tem se aproximado muito do Brasil nos últimos anos, razão pela qual a Universidade de Lisboa criou o Instituto de Direito Brasileiro. O papel do Instituto é aproximar e promover o debate de informações acadêmicas e culturais de ambos os países, além de promover estes temas nas Escolas de Magistratura. “A relação com a Justiça Federal e com o Tribunal Federal em São Paulo é para nós uma prioridade”.

O presidente Newton De Lucca presenteou os membros da reunião com dois exemplares dos livros “Da ética geral à ética empresarial” e “Contratación informática y telemática”, ambos de autoria do desembargador.

 

Fotos: Wellington Campos/ ACOM/ TRF3

1 - Presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, recebe, no Gabinete da Presidência, o professor Fernando Araújo da Universidade de Lisboa; 2 - Preisente Newton De Lucca; professor Fernando Araújo, presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa; professora Regina Tavares, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; e dr. Manoel Antunes Salgado.

Assessoria de Comunicação