Maior evento de conciliação do país acontece de 7 a 14 de novembro

Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) realizarão em conjunto a Semana Nacional da Conciliação, de 7 a 14 de novembro, no Parque da Água Branca, em São Paulo. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país chega a 7ª edição.

A novidade deste ano é que as audiências de conciliação também serão marcadas para um final de semana, sábado (10 de novembro) e domingo (11 de novembro). Quem trabalha durante os dias da semana e não tem tempo disponível para participar do evento de segunda a sexta-feira, poderá ser atendido no sábado e no domingo.

Durante a Semana Nacional da Conciliação, a população de São Paulo irá contar com uma força tarefa formada por desembargadores, juízes, advogados e servidores do Judiciário, INSS, Caixa Econômica Federal entre outras instituições que se reunirão com os jurisdicionados com o objetivo de solucionar processos que tramitam no Poder Judiciário Federal e Estadual.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região participará da 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação com processos que tramitam nos Juizados Especiais Federais, nas varas da Justiça Federal (1ª Instância) e com processos do TRF3 (2ª Instância). Entre as matérias que estarão em pauta nas audiências estão processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), e solicitações sobre benefícios previdenciários como aposentadoria por invalidez, LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), auxílio-doença, processos dos Conselhos Regionais de Classe, entre outros.

Campanha 2012

A campanha de divulgação da Semana Nacional da Conciliação visa fortalecer a ideia de que a conciliação é sempre o melhor caminho. “Não importa de que lado você esteja. Um acordo justo é um acordo bom para todos”, diz o texto da campanha, que terá duração de dois meses e tem como público-alvo os envolvidos em algum litígio no Judiciário, principais beneficiários da conciliação.

Cultura da Conciliação

A conciliação é um método alternativo para solução de conflitos em que as partes dialogam a respeito das possíveis soluções para o caso, amparadas por um conciliador, que orienta a negociação. O objetivo é chegar a um acordo, que tem força de lei entre as partes e dispensa uma decisão dada exclusivamente pelo juiz, que homologa o que ficou ajustado, evitando a entrada de recursos que poderiam adiar o fim do processo.

Wellington Campos
Assessoria de Comunicação