Inscrições abertas até o dia 24 de outubro

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, dirigida pelo desembargador federal Mairan Maia, realizará o curso “Direito Ambiental” nos dias 25 e 26 de outubro no auditório da Justiça Federal de São José Rio Preto/SP, localizado na rua dos Radialistas Riopretenses, 1000.

As palestras acontecem das 8 às 12h30 e das 15 às 19 horas. Na quinta-feira, dia 25 de outubro, serão abordados os temas “Aspectos de Direito Penal Ambiental” pelo desembargador Eladio Lecey e “Aspectos de Direito Administrativo Ambiental” ministrado pelo desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.

Na sexta-feira, dia 26 de outubro, a desembargadora federal Vera Jucovsky apresentará o tema “Aspectos de Direito Constitucional Ambiental” e a professora doutora Branca Martins da Cruz falará sobre “Responsabilidade Civil Ambiental”.
Magistrados, servidores e público em geral poderão se inscrever até as 17 horas do dia 24 de outubro no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/semag/

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento, que é de 16 horas.

O evento é coordenado pelo desembargador federal Mairan Maia, diretor da EMAG, pela desembargadora federal Vera Jucovsky e pelo juiz federal Roberto Cristiano Tamantini, diretor do Núcleo Regional da Escola de Magistrados da 3ª Região em São José do Rio Preto/SP

Confira aqui a programação completa.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação