Foram fechados mais de 1300 acordos, totalizados em valores superiores a 23 milhões de reais

O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3, dirigido pela desembargadora federal Daldice Santana, anuncia que, durante a Semana Nacional da Conciliação em São Paulo, realizada entre os dias 7 e 14 de novembro últimos, homologou R$ 23.390.157,89 em acordos nas diversas matérias que estiveram em pauta durante o mutirão de audiências, que atendeu 4.175 pessoas e fechou 1.336 acordos, graças ao empenho de varas, Juizados Especiais Federais e Centrais de Conciliação.

Mereceram destaque os contratos envolvendo a aquisição da casa própria, celebrados com a Caixa Econômica Federal. Além dessas questões, foram examinados contratos da carteira comercial do banco, dívidas com os Conselhos Regionais de Contabilidade e de Corretores de Imóveis, indenizações por danos pagas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT e as homologações de acordos na área de Previdência Social.

Na área pré-processual, destinada à solução de conflitos extrajudiciais, o destaque ficou para a celebração de acordos entre os Conselhos Regionais e seus profissionais cadastrados.

Daldice Santana explica que a grande novidade deste ano foi a realização do evento durante o final de semana, possibilitando o comparecimento de um número maior de pessoas para solucionar suas pendências. O atendimento de cidadania, uma espécie de consultoria jurídica prestada pelos juízes presentes no Parque da Água Branca, local das audiências, para esclarecimento de dúvidas e encaminhamentos dos interessados às instâncias pertinentes para realização de acordo ou entrada de ações judiciais, também foi relevante.

O grande desafio da Semana, ao menos em São Paulo, foi estruturar o evento com o auxílio das entidades apoiadoras, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O fato de o evento ter sido realizado em um parque demandou maior cuidado, mas possibilitou, por outro lado, maior divulgação dos trabalhos realizados.

Para o ano de 2013, o Gabinete da Conciliação prevê a instalação de novas Centrais de Conciliação, que passarão a ter quadro funcional próprio, bem como a tendência à diversificação de matérias tratadas e o aumento dos trabalhos de conciliação em matéria previdenciária. A conciliação em matérias de competência delegada também será enfatizada, de modo a cumprir o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal de Justiça de São Paulo durante da Semana Nacional de Conciliação.

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação