A cidade, que já contava com o Juizado Especial Federal, recebeu a primeira vara plena

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, instalou ontem, 4 de dezembro, a primeira Vara Federal em Botucatu, 31ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo. O município, que já contava com o Juizado Especial Federal (JEF), que atende ações de até 60 salários mínimos, agora passa a ter competência plena dos serviços do Poder Judiciário Federal.

Em sua explanação, o presidente do TRF3 afirmou estar lutando para mapear toda a terceira região e corrigir as distorções existentes. “Infelizmente houve uma distribuição no passado, de JEFs ou de Varas, que não correspondia exatamente às necessidades da população. A gente procurar ir às cidades onde existem maior densidade populacional, onde existem maior números de processos, locais que nós precisamos nos fazer presente, e é isso que nós estamos tentando fazer”, explicou.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, que inaugurou no mesmo dia o novo Fórum da Justiça Estadual em Botucatu, também prestigiou a solenidade de instalação da Vara Federal. “Parabenizo o meu amigo Newton De Lucca, um grande parceiro. Hoje, a Justiça Federal e a Justiça Estadual andam juntas. O desembargador Newton De Lucca está criando uma expansão e uma capilaridade para a Justiça Federal. Isso é muito importante, porque ainda temos alguns processos de competência delegada no TJ”, declarou.

Para o diretor da Subseção Judiciária de Botucatu, juiz federal Claudio Roberto Canata, trata-se de um marco importante. “A cidade já estava a merecer a instalação de uma vara federal, haja vista a dimensão econômica da região. A vara vem para realmente consolidar a presença da justiça federal nesta região”, afirmou.

Representando a Câmara dos Deputados, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá prestigiou a solenidade. “A interiorização da Justiça Federal é fundamental. A partir de agora, Botucatu e região terão à disposição o atendimento da justiça federal, um serviço extremamente importante”, disse.

O juiz federal Fabiano Henrique de Oliveira, do Juizado Especial Federal em Botucatu, também participou da cerimônia. Sua expectativa é que a vara tenha uma boa estrutura para atender o jurisdicionado. “A implantação desta vara é uma tentativa do Poder Judiciário de trazer um princípio basilar da justiça que é o acesso à justiça, trazer a justiça próximo ao cidadão”, afirmou.

Para o prefeito de Botucatu, João Cury, quem ganha com a expansão do Judiciário federal na cidade é a população. “A implantação da Vara vai facilitar o acesso à Justiça para o jurisdicionado e para as empresas. A partir de agora, todos poderão resolver seus conflitos de uma forma mais rápida tendo melhor acesso e melhores condições”, destacou.

A 1ª Vara da Justiça Federal em Botucatu está localizada na Rua Joaquim Lyra Brandão, 181, Vila Assumpção.

Wellington Campos
Assessoria de Comunicação 

Fotos Wellington Campos e João Fábio

1- Presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca em seu discurso ao lado de autoridades da região e da Justiça Federal. 2 - Presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca 3- Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo desembargador Ivan Sartori 4- Deputado federal Arnaldo Faria de Sá 5- Prefeito de Botucatu, João Cury 6- Juiz federal Claudio Roberto Canata 7- Juiz federal  Fabiano Henrique de Oliveira 8- Cerimônia inaugura vara federal 9- Fachada do novo Fórum Federal que funcionará a 1ª vara.