A cidade, que já contava com o Juizado Especial Federal, recebeu a primeira vara e passa a ter competência plena dos serviços da Justiça Federal

Com o objetivo de melhorar o atendimento da Justiça Federal no Noroeste Paulista, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, inaugurou na sexta-feira (14/12) a primeira Vara Federal da 36ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo em Catanduva. O município passa a ter competência plena dos serviços do Poder Judiciário Federal. Antes, já contava com o Juizado Especial Federal (JEF), especializado no atendimento de ações até 60 salários mínimos.

O presidente Newton De Lucca afirmou que precisa haver um crescimento equilibrado da prestação judicial em toda a 3ª Região. A instalação da vara em Catanduva vai atender a 14 cidades da região e é resultado da busca pela interiorização da justiça. “Estamos fazendo algo que beneficie a população, aprimorando a prestação da Justiça com a instalação da vara federal em Catanduva”, disse.

Para o juiz federal Paulo Rui Kumagai de Aguiar Pupo, diretor da Subseção Judiciária de Catanduva, a inauguração da vara consolida a jurisdição federal na região que vai contar com uma justiça que vai atender todas as causas de competência federal.

“Já tínhamos o JEF desde 2005 e agora a gama de assuntos que serão julgados vai ser ampliada, melhorando os serviços de Justiça Federal na região. Isso sem a necessidade de deslocamento das pessoas domiciliadas em Catanduva e municípios circunvizinhos para São José do Rio Preto e ou para a Capital do Estado”, disse.

O prefeito de Catanduva, Affonso Macchionne Neto, apoiou a implantação da vara federal no município e enfatizou que a unidade vai ajudar na agilidade e resolução dos processos, desafogando também a justiça estadual.

Durante a solenidade de inauguração da vara federal, o presidente Newton De Lucca foi homenageado com os títulos de hóspede oficial do município da Câmara Municipal e da Prefeitura de Catanduva, referentes ao dia de sua visita à cidade. Também recebeu uma placa da OAB local pelo seu trabalho em frente ao TRF3.

No evento, estiverem presentes o desembargador federal Luiz Stefanini, juízes e servidores federais, vereadores e autoridades locais. A nova vara federal está situada na Avenida Comendador Antonio Stocco, número 81. No local, também está instalado o Juizado Especial Federal.


Edmilson Gomes e Wellington Campos
Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Fotos: Edmilson Gomes / ACOM / TRF3

Solenidade de inaguração da 1ª vara federal de Catanduva. Durante o evento o presidente Newton De Lucca foi homenageado pelo prefeito Affonso Macchionne Neto e pela Câmara Municipal (fotos 2 e 4). O juiz Paulo Rui Kumagai de Aguiar Pupo é diretor da Subseção Judiciária de Catanduva (foto 3).