Semana de Conciliação Itinerante acontece entre os dias 18 e 22 de fevereiro

Tendo em vista a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Central de Conciliação de Mato Grosso do Sul (Cecon/MS) realizará a primeira semana de conciliação itinerante na Subseção Judiciária de Corumbá, MS.

A Semana de Conciliação Itinerante, quando serão realizadas aproximadamente 114 audiências, ocorrerá entre os dias 18 e 22 de fevereiro de 2013. Já estão pautados processos da Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho Regional de Contabilidade e Conselho Regional de Enfermagem.

Importante ressaltar a iniciativa da juíza federal substituta Monique Marchioli Leite, em solicitar a realização da Cecon Itinerante em Corumbá. Tal medida contou com o apoio da desembargadora federal Daldice Santana, coordenadora do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), bem como da Diretoria do Foro/MS e da Central de Conciliação de Campo Grande.

Para atuar nas audiências de Conciliação Itinerante de Corumbá, a Cecon/MS contará com o auxílio dos servidores daquela Subseção Judiciária, que serão treinados para esse fim pelo juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, coordenador adjunto da Central de Conciliação de Mato Grosso do Sul. As audiências serão presididas pela juíza federal Monique Leite e pelo juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro.

No âmbito da Terceira Região, esta é a primeira vez que uma Central de Conciliação acontecerá em caráter itinerante, uma proposta inovadora que visa difundir nas Subseções do interior, onde não haja Cecon instalada, o trabalho realizado já em Campo Grande.

A Cecon de Campo Grande foi a primeira Central de Conciliação instalada em uma universidade, fruto de trabalho conjunto entre a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, o Gabinete da Conciliação e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em parceria inédita com a Universidade Anhanguera-Uniderp. Esta prática de atuação conciliatória foi uma das responsáveis para que o TRF3 fosse o vencedor do III Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, na categoria Justiça Federal.

O Tribunal, através do Gabinete da Conciliação, concorreu com duas práticas implantadas na Justiça Federal sendo um delas a “Reclamação pré-processual – uma alternativa de prestação jurisdicional célere e econômica à solução de litígios”, pela Central de Conciliação de São Paulo/SP, e a outra sobre o trabalho desenvolvido na Central de Conciliação da Justiça Federal de Campo Grande com o título “Das práticas autocompositivas da Cecon/MS, instalada em campus universitário”.

Assessoria de Comunicação

Com informações da Central de Conciliação/MS