Obra traz artigos de especialistas para contribuir com debate sobre necessidade de uma nova legislação na área

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, esteve ontem (10/9) no lançamento do livro Propriedade Intelectual, organizado pelo jurista José Renato Nalini, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Trata-se de uma coletânea de ensaios editada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

O lançamento ocorreu na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, e contou com a participação de diversas autoridades, além de alguns autores que figuram na coletânea, como os juristas Adriana Lucena e Mário Sérgio Leite.

“A propriedade intelectual hoje é uma das coisas mais importantes que podemos discutir porque precisamos do marco civil e todos estamos esperando uma disciplina que atenda a todos os interesses, que são antagônicos. A coletânea tem trabalhos de especialistas que mostram vários aspectos dessa necessidade do marco civil, numa sociedade que é eminentemente virtual”, disse José Renato Nalini.

Para a jurista Adriana Lucena, a “propriedade intelectual é a coisa mais importante que temos, porque trata do intelecto do ser humano. Existe a criação e uma ideia se materializa na forma de fórmulas de medicamentos, de produtos de estética, obras culturais, filmes, embalagens, publicidade. A propriedade intelectual hoje vale mais do que bens materiais. É disso que o livro trata. A coletânea traz como novidade as questões sobre novas mídias; sobre perícias, uma matéria muito específica para o direito”.

Mário Sérgio Leite explica que escreveu em conjunto com Adriana Lucena um artigo para a coletânea abordando questões sobre perícias na área de propriedade intelectual, envolvendo avaliação de marcas, laudos, dano material ou moral sobre violação de obras, contrafação, plágio, condução de trabalhos e ritos no âmbito do processo, incluindo a sistemática de organização da prova pericial.

Newton De Lucca observou que a coletânea é uma “contribuição preciosa para a discussão deste tema que é extremamente polêmico. Temos um grande debate a respeito desse assunto. Alguns sustentam a ideia de que a nossa lei sobre propriedade intelectual é absolutamente ultrapassada. Há uma outra ala que ficou extremamente preocupada quando se falou em atualizar a lei exatamente porque tem um enfoque de proteção maior para o autor, enquanto que outra ala dá um enfoque à proteção da disseminação da cultura. Então, pelo calibre intelectual dos autores – nós temos até o ministro Sidnei Beneti aqui – pelo calibre intelectual do coordenador, que é um professor, um magistrado excepcional, um grande amigo, tenho certeza de que essa obra vai contribuir poderosamente para que nós caminhemos, o mais rápido possível, para uma nova lei aqui no Brasil a respeito da Propriedade Intelectual”.

Edmilson Gomes/Acom-TRF3

Os juristas Mário Sérgio Leite, Adriana Lucena, José Renato Nalini lançam livro ao lado do presidente do TRF3, Newton De Lucca, e de sua assessora, Rosana Pavan

Assessoria de Comunicação