As palestras serão realizadas no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, e o Juizado Especial Federal de São Paulo, JEF/SP, realizam no período de 30 de setembro a 3 de outubro, das 18 às 21 horas, o evento "Atualização em Perícia Médica". O evento será realizado no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo, situado na Avenida Paulista, n. 1345, 11º andar, São Paulo.

Entre os temas a serem apresentados estão: “Prova pericial: objeto e objetivo da perícia médica sob a ótica do Judiciário”; “A perícia médica nos benefícios previdenciários e outros pedidos”; “Prova pericial: objeto e objetivo sob a ótica do INSS; “Aspectos práticos do laudo pericial judicial”; “As peculiaridades das perícias médicas. Da perícia psiquiátrica”; “As peculiaridades das perícias médicas. Da perícia ortopédica”; “O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência e a perícia médica”; “Direitos e deveres do perito: responsabilidade civil e criminal”.

O evento é coordenado pela desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e pelas juízas federais Márcia Hoffman do Amaral e Silva Turri e Claudia Mantovani Arruga, presidente do JEF/SP e tem o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

Desembargadores federais, juízes federais, servidores e peritos judiciais podem participar. Inscrições e informações no endereço www.trf3.jus.br/semag/.

Haverá transmissão por videoconferência para os Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul e será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

Confira, abaixo, a programação completa:

EVENTO “ATUALIZAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA” NO JEF/SP

DIA 30/09/2013 (segunda-feira)

18h00 ABERTURA
18h15 às 19h15 PROVA PERICIAL: OBJETO E OBJETIVO DA PERICIA MÉDICA SOB A ÓTICA DO JUDICIÁRIO
Palestrante: PAULO BARCELLOS GATTI
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

19h15 às 19h30 INTERVALO

19h30 às 21h A PERÍCIA MÉDICA NOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS E OUTROS PEDIDOS
Palestrantes: MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO
Juíza Federal Coordenadora das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo
OMAR CHAMON
Juiz Federal da 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
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DIA 1º/10/2013 (terça-feira)

18h às 19h PROVA PERICIAL: OBJETO E OBJETIVO SOB A ÓTICA DO INSS
Palestrante: MÁRIO JORGE TSUCHIYA
Perito médico do INSS
1. Conceito de perícia médica
2. O papel do Perito Judicial e do Assistente técnico
3. Sigilo profissional versus segredo pericial: diferenças e implicações
4. Perícia médica: aspectos relevantes na avaliação da incapacidade;
relevância dos atestados médicos e exames apresentados;
5. Doença preexistente: agravamento e progressão
6. Readaptação e reabilitação profissional: aspectos relevantes
7. Destinatário do laudo pericial

19h às 19h15 INTERVALO

19h15 às 20h30 ASPECTOS PRÁTICOS DO LAUDO PERICIAL JUDICIAL
Palestrante: ELCIO RODRIGUES DA SILVA
Perito médico clínico geral do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo e
do Juizado Especial Federal de Osasco
1. Perícia médica: aspectos relevantes na realização da perícia judicial; provas
médicas; elaboração do laudo; estrutura do laudo pericial padrão; respostas
aos quesitos
2. Principais patologias clínicas e a incapacidade
3. A questão da imprescindibilidade de realização de cirurgia para a
recuperação da capacidade
4. Necessidade de médico especialista para o diagnóstico da incapacidade
20h30 às 21h DEBATE
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DIA 02/10/2013 (quarta-feira)

18h às 19h30 AS PECULIARIDADES DAS PERÍCIAS MÉDICAS

DA PERÍCIA PSIQUIÁTRICA

A – Peculiaridades da perícia e elaboração do laudo pericial
B – Doenças psiquiátricas: capacidade e incapacidade laborativa
C - Depressão e incapacidade
D - Esquizofrenia e incapacidade
E – Valorização dos atestados médicos: aspectos relevantes

19h30 às 19h45 INTERVALO

19h45 às 21h AS PECULIARIDADES DAS PERÍCIAS MÉDICAS
Palestrantes: VITORINO SECOMANDI LAGONEGRO
Perito médico ortopedista do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo
MAURO ZYMAN
Perito médico ortopedista do Juizado Especial Cível de São Paulo

DA PERÍCIA ORTOPÉDICA
A – Peculiaridades da perícia, a importância do exame físico e elaboração
do laudo pericial
B – Principais doenças ortopédicas e o impacto na incapacidade para
o trabalho
C– Valorização de exames de imagens e o impacto na perícia médica
D – Fibromialgia e incapacidade: aspectos relevantes
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DIA 03/10/2013 (quinta-feira)

18h às 19h15 O NOVO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PERÍCIA MÉDICA
Palestrantes: ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D´AQUINO DE JESUS
Juíza Federal Substituta da 9ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível
de São Paulo e Juíza Coordenadora substituta da Divisão Médico-Assistencial
ELCIO RODRIGUES DA SILVA
Perito médico clínico geral do Juizado Especial Federal Cível
de São Paulo e do Juizado Especial Federal de Osasco

19h15 às 19h30 INTERVALO

19h30 às 20h40 DIREITOS E DEVERES DO PERITO: responsabilidade civil e criminal
Palestrantes: MÁRCIA HOFFMAN DO AMARAL E SILVA TURRI
Juíza Federal da 2ª Vara Previdenciária de São Paulo
SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE
Juiz Federal da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
20h40 às 21h DEBATE
21h ENCERRAMENTO
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Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação