Número representa processos analisados até o mês de setembro

Há dez anos o mutuário Paulo Vicente Prudêncio tentava com a Caixa Econômica Federal (Caixa) um acordo que o permitisse quitar as dívidas do financiamento de um imóvel de dois quartos em São Bernardo do Campo. No último dia 23 de outubro, ele participou de uma audiência na Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo (Cecon-SP) e chegou a um acordo com o banco para finalizar o processo e quitar a dívida. Paulo é um dos 18.953 cidadãos que compareceram a uma audiência de conciliação no ano de 2013 na cidade de São Paulo. Até o mês de dezembro, o setor responsável pela conciliação na Justiça Federal da 3ª Região pretende realizar mais 9.215 audiências em processos já em tramitação no judiciário assim como tentativas de conciliação em litígios anteriores à fase processual.

Instalada em junho de 2006, a Cecon-SP realiza semanalmente cerca de 1.000 audiências e atende diariamente o cidadão interessado em solucionar conflitos. Quem tem interesse em conciliar pode comparecer à Praça República, nº 299 ou enviar um e-mail com a sua solicitação para o endereço conciliacao_central@jfsp.jus.br.

De segunda a sexta-feira, juízes federais, conciliadores e representantes de bancos, conselhos de classe e outras instituições atendem e orientam cidadãos interessados em por fim a um conflito jurídico de forma pacífica. Na conciliação, a solução é construída em conjunto pelas partes que participam das audiências.

“Na Central de Conciliação da Justiça Federal há juízes constantes que são convocados e ficam continuamente no atendimento e 80 conciliadores formados pelo CNJ. As sessões de conciliação são conduzidas por um conciliador, há um servidor da Justiça Federal fazendo o termo e as partes, acompanhadas ou não de advogados”, explica a juíza federal Fernanda Hutzler, coordenadora da Cecon-SP.

Se o cidadão não estiver acompanhado de advogado, há sempre um defensor público da União para auxiliá-lo nas audiências. O juiz federal trabalha na fiscalização dos trabalhos e também esclarece as dúvidas do cidadão quando necessário.

No primeiro semestre de 2013, foram realizadas 12.297 audiências de conciliação na Cecon-SP. Dessa total, 5.881 referentes a audiências na fase processual e 6.165 na fase pré-processual. Também entraram em pauta, 251 processos oriundos dos Juizados Especiais Federais (JEFs) que atuam em causas de até 60 salários mínimos. Nos três primeiros meses do segundo semestre, foram realizadas 6.656 audiências, sendo 1.871 na fase processual, 4.024 na pré-processual, 642 referentes a JEFs e 119 de Turmas Recursais.

A estimativa do setor é de que até dezembro mais 7.595 audiências sejam realizadas, fora os 1.620 processos pautados para a Semana Nacional de Conciliação, evento organizado pelos Tribunais em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizado de 2 a 7 de dezembro no Parque da Água Branca, em São Paulo.

Acordos

“Eu já estava há 10 anos tentando negociar com a Caixa e, graças a Deus, hoje eu consegui”, celebrou o mutuário Paulo Prudêncio, após a audiência de conciliação realizada em São Paulo. Durante a sessão, ele conseguiu um desconto no valor da dívida e fará o pagamento à vista. O mutuário aprovou o serviço prestado pela Justiça Federal. “Eu achei que eles são bem profissionais, me ajudaram, me orientaram bastante. Estão de parabéns”, opinou.

A administradora de empresa Cintia Salton também participou de uma audiência. Formada em Educação Física, ela parou de atuar na área e não cancelou a carteirinha do Conselho Regional de Educação Física (CREF-SP). Quando a cobrança das anuidades atrasadas chegou a sua casa, assustou-se com a dívida. Na audiência realizada na Cecon-SP, celebrou um acordo e, pôs fim ao problema. Ela também aprovou a prestação do serviço.

“Desde a recepção, fui sempre bem atendida. As pessoas te recebem muito bem, você tem uma boa impressão. Na sala, a questão da mesa redonda, você já senta achando que são partes iguais ali”, disse.

1 e 3 - Audiências de conciliação na Cecon-SP; 2 - Juiz federal Fernanda Hutzler, coordenadora da Cecon-SP.

Wellington Campos
Assessoria de Comunicação