Lançamento do livro do juiz federal Márcio Ferro Catapani será no próximo dia 27 de novembro

O juiz federal Márcio Ferro Catapani lançará o livro “Títulos Públicos – Natureza Jurídica e Mercado”, editora Quartier Latin, no próximo dia 27 de novembro, a partir das 18h30, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2232, Jardim Paulistano, São Paulo/SP.

O livro analisa os títulos públicos, sua natureza e regime jurídico e o mercado no qual tais títulos são negociados. Trata-se de um tema que, por um lado, é altamente relevante – tanto do ponto de vista jurídico como do econômico – e, por outro, muito pouco estudado no Brasil.

Em uma primeira parte, a teoria geral dos títulos de crédito é cotejada com a atual forma de apresentação dos títulos públicos, concluindo-se que tal teoria não mais se aplica à realidade presente: é necessário o recurso a novos conceitos e ferramentas jurídicas, como os instrumentos financeiros. Em uma segunda parte, é estudado o mercado em que tais títulos são negociados.

O prefácio é do desembargador federal e professor Newton De Lucca, que afirma: “É certo, assim, que o autor não emprestou ao seu trabalho caráter meramente acadêmico, mas, sim, construiu-o com efetivo sentido de contribuição à comunidade (...). Tenho a certeza de que o presente livro muito agradará aos que têm por missão pensar o Direito, especialmente àqueles que se interessam pelo estudo dos títulos públicos e da teoria geral dos títulos de crédito.” 

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação