O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, compareceu ontem (27/11) à Livraria Cultura do Shopping Iguatemi para o lançamento do livro “Títulos Públicos – Natureza Jurídica e Mercado”, escrito pelo juiz federal Márcio Ferro Catapani.

O magistrado explicou que o interesse pelo tema surgiu por meio da constatação de que o Direito Comercial trata dos títulos de crédito de uma maneira que não é mais aplicável nos dias atuais. “A teoria não tem mais utilidade porque não temos mais documentos em papel. São os impulsos magnéticos que resolvem a vida das pessoas e a doutrina jurídica, pelo menos nessa área, ainda não se adaptou a essa nova realidade”, declarou o magistrado.

O livro analisa os títulos públicos, sua natureza e regime jurídico e o mercado no qual tais títulos são negociados. O juiz afirmou ainda que sua experiência na Justiça Federal, atuando em varas de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, influenciou a construção do tema. “A obra é uma tentativa de adaptar a visão tradicional de títulos públicos à nova realidade que existe na era digital, com os títulos eletrônicos”, afirmou.

O presidente do TRF3, desembargador Newton De Lucca escreveu o prefácio do livro e também foi orientador da tese de doutorado do juiz Márcio Ferro Catapani, que deu origem à obra. “Eu estou muito feliz nessa noite, porque se trata de um brilhante juiz da nossa terceira região. Um juiz que tirou o primeiro lugar no concurso de ingresso quando eu fui presidente da Comissão de Concurso e toda aquela fé que eu depositava no Márcio Ferro Catapani veio se concretizando com o passar do tempo”, afirmou o desembargador.

Newton De Lucca também descreveu a trajetória do juiz federal na área acadêmica: “Ele concorreu a uma vaga comigo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, um concurso muito árduo, mas ele obteve com os méritos dele uma vaga e chegou ao doutoramento com esse livro, uma obra que eu considero de fundamental importância para todos os estudiosos, tanto da Teoria Geral dos Títulos de Crédito, quanto da questão dos títulos públicos, que é uma matéria muito difícil e pouco explorada na doutrina brasileira”, afirmou.

O presidente do TRF3 também declarou que acredita que esse é o estudo mais completo que existe no Brasil a respeito da matéria. “Fico feliz de ter contribuído, ainda que de forma muito singela, sendo apenas o orientador do trabalho, com o resultado que vemos aqui no lançamento desta obra”.

 

Após a noite de autógrafos do juiz federal Márcio Ferro Catapani, o presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, recebeu para um jantar informal, em sua residência, o dr. Nelson Faria de Oliveira, fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Ambos aparecem na foto em momento de descontração e amizade.
 

 

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação