O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), lançou hoje (2/12), durante um Café da Manhã promovido pela Federação das Indústrias do Estado de são Paulo (FIESP), por ocasião da VIII Semana Nacional de Conciliação, um manual de procedimentos para orientar os trabalhos da Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Estiveram presentes no lançamento o presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, e a coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana.

A desembargadora explica que o Manual de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região consolida uma prática que já vem sendo feita. “O que nós queremos é que, mesmo que haja substituição de servidor, o novo servidor consiga realizar sua tarefa independentemente de orientação dos outros colegas, lendo o manual. Então, na realidade, é consolidar e documentar uma prática que vem sendo feita há muito tempo.” Ela informa que mesmo não sendo possível transpor tudo para o papel, a essência está ali. “Na medida em que um servidor se autogestiona”, assinala, “obtém-se um rendimento maior no trabalho”.

Newton De Lucca acredita que o manual irá contribuir muito para aperfeiçoar o trabalho da conciliação porque é um ponto de apoio. “Assim como o estudante precisa da apostila ou do livro, também o conciliador precisa ter o seu roteiro de trabalho. Ele precisa se sentir seguro de que suas dúvidas podem ser esclarecidas de forma muito didática no manual, que é bastante minucioso, com mais de cem páginas”.

Daldice Santana informa que, nos programas de Qualidade Total, a iniciativa é conhecida como procedimento operacional, prática muito adotada nas indústrias.

Prestigiou o lançamento o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR DA FIESP), Sydney Sanches. Para ele, há um interesse dos empresários tanto na conciliação, como na mediação e na arbitragem. Ele declara que a FIESP estuda incrementar os trabalhos na área de conciliação e mediação para que elas alcancem o mesmo êxito que a prática da arbitragem: “Vamos encontrar uma maior movimentação nessa área”, conclui.

Participaram do Café da Manhã promovido pela FIESP a coordenadora regional da Advocacia Geral da União, Adriana Fantin; o juiz federal em auxílio à Central de Conciliação de São Paulo do TRF3, Bruno Takahashi; o vice-presidente da 3ª Região na Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), desembargador federal José Marcos Lunardelli; a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Salette Nascimento; a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos; o juiz federal coordenador adjunto da Central de Conciliação de São Paulo (TRF3), Eurico Zecchin Maiolino; a juíza federal coordenadora da Central de Conciliação de São Paulo (TRF3), Fernanda Hutzler; o juiz federal Herbert de Bruyn Júnior; a juíza federal Isadora Segalla Afanasieff; o chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo, João Freitas de Castro Chaves; a juíza federal em auxílio à Presidência do TRF3, Leila Paiva Morrison; a juíza federal em auxílio à Presidência do TRF3, Noemi Martins Oliveira; o juiz de direito membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o procurador regional da União da 3ª Região, Tercio Issami Tokano.

Assessoria de Comunicação