Desempenho de conciliadores é avaliado por cidadãos em questionário elaborado pelo CNJ

“Ufa! Achei que iria perder minha casa. O atendimento e a negociação acessível foram determinantes para fechar o acordo”. O relato é da emocionada assistente social Alessandra Ferreira, após resolver a pendência de R$ 105 mil que tinha com a Caixa Econômica Federal (CEF). O depoimento reflete como o cidadão está vendo o serviço prestado pelos servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e da Justiça Federal de São Paulo na 8ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece durante os dias 2 a 6 de dezembro em todo o país e também no dia 7 na capital paulista.

Assim como Alessandra, os cidadãos que comparecem às audiências no Parque da Água Branca, na cidade de São Paulo, estão respondendo a uma pesquisa elaborada pelo Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A finalidade é medir o grau de aprovação das sessões de conciliação ocorridas durante a Semana Nacional de Conciliação, assim como a atuação dos conciliadores e premiar o tribunal mais bem cotado entre o público pesquisado.

“O objetivo geral da Semana da Conciliação é estreitar o diálogo entre as pessoas para que encontrem a solução do seu litígio e sinta a Justiça mais acessível ao cidadão, assim como evitar o cumprimento forçado das decisões judiciais. As pessoas muitas vezes procuram as audiências para serem ouvidas, até mesmo para falar de suas angústias e essa função do conciliador também é alvo da pesquisa”, diz a conselheira do CNJ Deborah Ciocci.

Ela informa que é primeira vez que as sessões da Semana Nacional de Conciliação são avaliadas pelos jurisdicionados. “Estão sendo avaliados a conciliação em si, o conciliador e as expectativas sobre as sessões, se foram atendidas ou não ou parcialmente, assim como o local onde estão acontecendo as audiências”, acrescenta a conselheira.

A pesquisa elaborada pelo Comitê Gestor apresenta 10 perguntas objetivas, dentre elas: você acredita que a tentativa de acordo foi válida? Você achou o resultado justo? Você se sentiu pressionado? O conciliador auxiliou a negociação? Você sentiu que ele participou da construção do acordo? Em relação ao grau de satisfação em relação à sessão, o jurisdicionado deve optar se as expectativas foram superadas; atendidas; parcialmente atendidas ou não atendidas. Já em relação ao grau de satisfação com a sessão, o cidadão pode escolher entre muito insatisfeito; insatisfeito, satisfeito ou muito satisfeito.

O retorno do grau de satisfação do cidadão já é medido nas centrais de conciliação da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Segundo a coordenadora da Central de Conciliação de São Paulo, juíza federal Fernanda Hutzler, o índice sofre influência também pelo acordo celebrado entre as partes. “Temos em torno de 80% de acordos nas audiências, então a satisfação do cidadão é refletida também por esse índice”, afirma.

O sucesso do bom atendimento pode ser constatado pelas práticas adotadas pela Justiça Federal da 3ª Região. No ano passado, o TRF3 recebeu premiação em duas categorias do Prêmio Conciliar é Legal. “A conciliação aproxima a Justiça das partes e busca a pacificação dos conflitos. As pessoas têm oportunidade de conhecer o trabalho de um juiz federal e ter outra imagem do Poder Judiciário”, ressalta a magistrada.

Feedeback
A implantação imediata de um benefício é uma das respostas mais visíveis do serviço que é prestado em uma audiência de conciliação. Processos que tramitam há muito tempo e mesmo os mais novos podem ser resolvidos em um rápido diálogo entre as partes envolvidas, mediadas por um conciliador.

É o caso de Idelbrando Cardoso de Araújo, trabalhador de gráfica, que há um mês brigava na Justiça Federal em São Paulo para obter quatro meses de atraso do benefício de auxílio-doença. O diálogo com representantes do INSS e a dinâmica da audiência contribuíram para por fim ao processo.

“Fiquei impedido de trabalhar por causa de duas hérnias de disco e a perícia da Previdência havia negado o benefício. Agora vou receber 80% dos atrasados e continuar com o auxílio por mais cinco anos até a próxima perícia. Não teria conseguido tão rápido se não fosse a conciliação”, elogiou.

A estagiária de Direito Cynthia Almeida Galib sabe bem a opinião dos cidadãos sobre as sessões de conciliação. Ela foi uma das aplicadoras do questionário de satisfação elaborado pelo CNJ. “A avaliação envolveu desde o comportamento de conciliadores e partes até mesmo a sinalização do local. Em geral, as pessoas saíram satisfeitas e com a visão que a Justiça Federal se importa com o cidadão”, afirmou.

Esse reconhecimento também foi percebido pelo professor da rede pública estadual Douglas Luiz Rodrigues. Já na primeira vez que procurou o serviço de conciliação conseguiu resolver seu conflito com a CEF. Estava em débito há 13 meses por causa de um financiamento do Sistema Financeiro de Habitação. “Reduzi a dívida de R$ 15 mil, além de juros, para R$ 14 mil à vista. Fiquei muito satisfeito com o acordo e com o atendimento prestado”, disse.

Cerca de 4 mil audiências de conciliação devem ser realizadas na Justiça Federal da 3ª Região na Semana Nacional de Conciliação que começou na última segunda-feira (2/12). Somente no Parque da Água Branca, na cidade de São Paulo, foram programadas 1.936 sessões, no horário das 10 às 17h, até amanhã sexta-feira (6/12) e no sábado, das 10 às 14h.

 

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1- TRF3 realiza 37 audiências de conciliação simultâneas em SP 2- A conselheira do CNJ Deborah Ciocci e a desembargadora federal Daldice Santana 3- Idelbrando Cardoso de Araújo: feliz por conseguir a implantação do auxílio-doença 4- A assistente social Alessandra Ferreira se emociona por conseguir quitar dívida do SFH 5- O professor Douglas Luiz Rodrigues: conciliação proporcionou quitar sua casa própria 6- A conselheira do CNJ Deborah Ciocci explica importância da pesquisa 7- Conciliadores, cidadãos, juízes, advogados, defensores públicos reunidos no Parque da Agua Branca, em SP

Edmilson Gomes
Assessoria de Comunicação