Nos dias 8 e 9 de maio, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou o workshop Parametrização das Regras de Negócio do Mandado de Segurança no Processo Judicial Eletrônico (PJ-e). Trata-se de uma continuação dos trabalhos promovido pela Assessoria de Gestão Estratégica do TRF3 com o objetivo de elaborar e analisar os fluxogramas de processos de trabalho do Mandado de Segurança e ajustar os fluxos de trabalho para o PJ-e.

A supervisora da Seção de Projetos e Processos de Trabalho do TRF3, Eliana Reis Bruno, explicou que o primeiro workshop foi para servidores da 3ª Região, para a definição dos fluxogramas no Mandado de Segurança. Já no segundo workshop, o trabalho foi apresentado a representantes de outras regiões para validação e, nesta terceira etapa, os fluxogramas seriam inseridos dentro do PJ-e.

Segundo o assessor de Gestão dos Sistemas de Informação do TRF3, David Panessa Baccelli, o PJ-e está em um momento prioritário no Tribunal: “A gente conseguiu avançar bastante e desenvolver os fluxos de processo principais. Agora estamos trabalhando para colocar esses fluxos dentro do PJ-e, para depois iniciarmos a etapa de testes e efetuar os ajustes que se fizerem necessários”.

Ainda segundo o assessor, “a expectativa é muito boa em relação à implantação e aos próximos passos. Nós acreditamos que esse método de trabalho foi muito eficiente”. Ele explicou também que a partir do momento em que o Mandado de Segurança estiver bem implantado no PJ-e, outras ações ganharão sua versão eletrônica.

Segundo Leonardo Carvalho, oficial de justiça avaliador na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e instrutor dos trabalhos, todo sistema que é implantado tende a apresentar problemas no início, que vão diminuindo com o tempo e com o aperfeiçoamento.

Para ele, esse trabalho conjunto, com a participação de todos os envolvidos, é uma grande oportunidade: “Nós produzimos muito e acho que a oportunidade foi importante, sobretudo, para que pudéssemos ver que muitos dos processos de trabalho que temos hoje no processamento de feitos em papel, nós vamos ter que adaptar para o sistema eletrônico”.

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por meio da resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) como sistema informatizado de processo judicial no âmbito do Poder Judiciário e estabeleceu os parâmetros para o seu funcionamento.

Assessoria de Comunicação