Magistrado se despede de suas funções no tribunal com reconhecimento de seus pares e servidores
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou sessão solene na tarde de ontem (16/12) para celebrar a aposentadoria do desembargador federal Walter do Amaral.
O magistrado entrou na Justiça Federal em fevereiro de 1995 como juiz federal substituto, tendo atuado em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ingressou no TRF3 em maio de 2003, onde se destacou por seu entendimento favorável à tese da desaposentação. Antes de entrar na magistratura atuou como advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE-RJ); advogou na área de Direito Público; organizou o Comitê de Solidariedade aos Metalúrgicos do ABC; foi assessor do relator da CPI da Petrobrás; assessorou juridicamente o liquidante da Sul Brasileiro SP Crédito Imobiliário S/A e foi assessor informal da bancada do Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Nacional Constituinte.
O desembargador federal Batista Pereira, presidente da Décima Turma, observa que Walter do Amaral “sai num momento ótimo. Deixou marcas indeléveis aqui no Tribunal, principalmente na Décima Turma. Deixou amizade, deixou cordialidade. Deixou uma coisa muito importante que é a boa convivência, o amor, as soluções das coisas, não trazer problemas e sim solucioná-los. Enfim, tenho certeza que o Walter foi uma passagem fulgurante na corte. E como ele é jovem ainda, aguerrido, eu tenho certeza de que teremos lá nas ruas hoje um grande advogado de quem poderemos nos socorrer se precisarmos. Vejo essa saída como um momento muito importante, que deve ser marcado, mas não tenho dúvida que ele deve continuar com seu espírito lutador, porque é um homem que nasceu lutando e provavelmente sucumbirá dessa forma, lutando.”
Para o desembargador federal Sérgio Nascimento, Walter do Amaral fará muita falta na Décima Turma. “Ele trouxe uma colaboração muito grande em mudanças de entendimento favoráveis aos segurados, trouxe inovações muito boas. Fica um sentimento de perda, mas uma alegria por ele iniciar uma nova etapa na vida, depois de todos esses anos de dedicação ao tribunal.”
Já a desembargadora federal Lúcia Ursaia se sente honrada por ter sido companheira de turma durante dois anos de Walter do Amaral. “Aprendi muito e a convivência com ele sempre foi harmoniosa. Ele é muito culto, muito leal. É um colega que vai fazer muita falta.”
O desembargador federal Cotrim Guimarães assinala que Walter do Amaral “foi importante no tribunal. Ele apoiou a minha entrada no TRF3. Depois compartilhei com ele algumas sessões no Órgão Especial, no próprio Plenário. Sempre tive a impressão dele como uma pessoa muito ponderada. Do ponto de vista jurídico sempre mostrou um bom senso muito grande ao julgar e eu marquei essas características. Pessoalmente ele é muito afável, amigável. É o que vou guardar para sempre dele. Ponderação no ato de decidir, equilíbrio, inclusive emocional, e uma relação muito cordial com os colegas, sempre de braços abertos, sempre conversando, dando opinião positiva, trazendo experiência. Tenho excelente lembrança dele.”
Walter do Amaral vê sua saída como uma “imposição legal”, que lhe traz a “satisfação de ter prestado e cumprido com meu dever; de receber o carinho de meus colegas e companheiros, durante quase vinte anos. Estou feliz, tranquilo. Tenho funcionários maravilhosos, não tenho do que reclamar.” Considera marcantes os debates sobre as teses novas, sempre com respeito entre todos. “A gente procura sempre olhar o lado da justiça social e um caso que me deu uma grata satisfação foi a questão da desaposentação, que acabou sendo aceita por unanimidade aqui na Décima Turma; foi maioria na Seção e é maioria no STJ. Agora estamos lá no STF empatados. Não sabemos ainda qual será o desfecho.”
A servidora Adriana Biaggi, chefe de gabinete de Walter Amaral, salienta que “Dr. Walter sempre pensou muito no cidadão, é uma pessoa que praticou a justiça social. A saída dele para o jurisdicionado é uma grande perda. Como chefe ele é exemplar, sempre esteve com as portas abertas para todos nós servidores, aberto a todas as ideias, opiniões, entendimentos. É inquestionável a posição dele como juiz e como chefe”.
Berenice Herculano, servidora do gabinete de Walter do Amaral, diz-se “muito feliz por ter conhecido a pessoa dele, o trabalho dele, por ter conseguido aprender muita coisa no gabinete. Isso é muito importante para o crescimento profissional de qualquer funcionário que almeje conhecimento na área previdenciária. Trabalhar com uma pessoa que além de ter conhecimento técnico, tem um conhecimento social, tem uma visão social, melhor dizendo, voltada para o jurisdicionado. Achei a homenagem muito própria, muito merecida e bonita.”
Maria Ivone Teixeira da Fonseca, também servidora do gabinete de Walter do Amaral, declara que ele sempre foi uma pessoa “muito boa, muito bacana, sempre foi muito humilde, sempre participou de tudo com a gente. Vai deixar muita saudade porque sempre foi uma pessoa muito próxima, muito acessível. Vamos sentir muita saudade, foi um chefe muito legal. Acho que todo mundo pensa como eu”.
No final da sessão, os desembargadores da Décima Turma entregaram a Walter do Amaral uma placa comemorativa da ocasião.
Fotos: Edmilson Gomes/ ACOM/ TRF3 |
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1 e 2 – O desembargador federal Walter do Amaral em despedida na última sessão da Décima Turma do TRF3 3 – O magistrado exibe placa de homenagem ao lado da desembargadora Lúcia Ursaia 4 – Marirosa Manesco, companheira do desembargador Walter do Amaral, é homenageada pela desembargadora Lúcia Ursaia 5 – Desembargadores federais Batista Pereira, Lúcia Ursaia, Walter do Amaral, Sérgio Nascimento e Cotrim Guimarães com a procuradora regional da República, Maria Luiza Grabner 6 – O magistrado homenageado e seus familiares 7 – A chefe de gabinete Adriana Biaggi, o desembargador Walter do Amaral e a assessora Blanca Duenas Pena 8 – O magistrado posa ao lado dos funcionários do seu gabinete |
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