Foram atendidas 3 mil pessoas que buscaram resolver conflitos por meio de diálogo, com o auxílio de um mediador

A Central de Conciliação de Campinas (Cecon/Campinas) apresentou em janeiro o relatório de atividades realizadas em 2014, contabilizando um montante de R$ 22.560.094,12 em 866 acordos celebrados. No ano passado, foram realizadas 1.945 audiências com atendimento de mais de 3 mil pessoas.

Os acordos foram homologados em questões pré-processuais (não ajuizadas) e ações que já tramitavam na Justiça Federal, como contratos de financiamento da construção ou aquisição da casa própria firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF), questões cíveis, ambientais, fiscais, previdenciárias e outras nas quais a lei permite a solução pacífica.

Entre janeiro e dezembro de 2014, foram homologados 150 acordos pré-processuais no valor de R$ 2.720.285,55. A soma dos contratos levados à conciliação pela CEF totalizou R$ 2.098.855,54. Já outras 241 pessoas quitaram suas dívidas com conselhos de regulamentação profissional, movimentando R$ 590.656,98.

Nos maiores acordos homologados, estão ações de desapropriação que atingiram o montante de R$ 13.852.813,13. Mereceu destaque ainda a conciliação em benefícios previdenciários que obtive cerca R$ 1,5 milhão em valores acordados.

A conciliação é um método alternativo de solução de conflitos em que as partes são levadas a dialogar para que construam a própria resolução, assistidas por um mediador, que pode ser um juiz ou um conciliador treinado especificamente para a tarefa. Quando chegam a um acordo, este é homologado (confirmado) por um juiz e o processo é finalizado, dispensando recursos e agilizando um trâmite que poderia durar por mais tempo.

Na fase pré-processual, a partes são estimuladas a fazer um acordo antes mesmo que o caso vire um processo. Quando se trata de dívidas, o valor dos descontos costumam ser atraentes e as condições de pagamento facilitadas.

A ideia é combater uma cultura de litígio, que sobrecarrega o Poder Judiciário, acarretando a chamada morosidade na solução dos processos. Com a conciliação, ganham também as partes que economizam despesas inerentes ao trâmite de um processo, tais como custas e honorários.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, coordena os trabalhos de conciliação por meio do Gabinete da Conciliação, comandado pela desembargadora federal Mônica Nobre. A Central de Conciliação de Campinas é coordenada pelo juiz federal Raul Mariano Júnior.

Veja aqui o relatório completo da Cecon/Campinas.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3