Servidores receberam elogio formal dos presidentes do STF e do TRF3

Ao lado do ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto de Souza, reuniu, no último 13 de abril, desembargadores federais, juízes federais, representantes da advocacia e dos poderes legislativo e executivo e servidores, para registrar o enfrentamento, com sucesso, dos grandes desafios da 3ª Região.

O tribunal começou, o ano de 2014, com 347.460 processos e encerrou com 317.293. Recebeu, ao longo dos 12 meses de 2014, mais uma carga de 133.070 casos novos. O estoque de demandas previdenciárias caiu 15%.

Prioridades da gestão

A atual direção do tribunal, além de uma série de outras medidas, empenhou-se em um projeto de interação com a advocacia estatal, pública e privada.

Estas iniciativas colaboraram para reduzir o volume de ações na Terceira Seção, especializada em matéria previdenciária, de 179.152, para 152.386 processos. Em 2014, a Seção decidiu 166.361 processos e recebeu 84.182 casos novos.

O presidente Fábio Prieto de Souza explicou os maiores objetivos de sua gestão, na presidência do TRF3: “Há um ano, sempre confiante nos juízes e servidores, estabeleci três grandes metas, para a minha gestão. Uma delas foi a adoção do processo eletrônico, cujo cronograma de instalação será definido juntamente com o ministro Ricardo Lewandowski e deverá se concretizar no segundo semestre desse ano. A segunda foi a instalação das turmas de competência penal. O tribunal alterou o seu regimento em dezembro de 2012 e não conseguia instalar essas turmas, pois dependia de reforma administrativa, de realocação de servidores, o que não é uma tarefa simples. As turmas especializadas em direito criminal estão funcionando muito bem desde julho de 2014”

O terceiro grande objetivo da gestão foi impulsionar a produtividade e auxiliar os gabinetes com competência previdenciária. “Em um ano, o tribunal conseguiu reduzir em 15% o seu acervo de processos previdenciários, com a ajuda dos servidores que formam a Assessoria de Apoio aos Gabinetes (Asag). Esse gabinete de apoio, criado na gestão do presidente Newton De Lucca, foi ampliado e seus servidores foram treinados, inclusive com a colaboração de magistrados responsáveis por gabinetes com competência previdenciária, com ótima produtividade, como os desembargadores Sérgio Nascimento e Marisa Santos, aos quais agradeço”, disse o presidente.

Ele explicou que, entre os 16 gabinetes de direito previdenciário, o grupo de apoio priorizou os cinco com maior acervo, que somavam, aproximadamente, 50% dos processos dessa matéria.

“Esse trabalho foi realmente em conjunto, com desembargadores, servidores, representantes do INSS e da advocacia. Conseguimos diminuir sensivelmente o acervo. É prazeroso registrar o entusiasmo, o empenho e o sucesso dos novos colegas, Tânia Marangoni, David Diniz Dantas, Souza Ribeiro, Toru Yamamoto e Fausto de Sanctis. Eles se juntaram a outros colegas que são reconhecidos pelo excelente trabalho, como o Baptista Pereira e a Daldice Santana, na 3ª Seção”, lembrou Fábio Prieto de Souza.

Destaque em 2015

Para o gabinete com o maior acervo na 3ª Seção, em 2015, o presidente do trf3 convocou o juiz federal Valdeci dos Santos. Com ajuda dos servidores do gabinete e, também, da Assessoria de Apoio aos Gabinetes (ASAG), em três meses, foi possível reduzir de 20.118, para 11.787, o número de processos pendentes de julgamento.

“Eu noticiei o fato ao ministro Ricardo Lewandowski. Sua Excelência fez questão de assinar comigo o elogio formal aos servidores desse gabinete e da ASAG”, disse o presidente do TRF3.

Na presença dos servidores, o ministro Lewandowski e o presidente do TRF3 assinaram portaria com elogio aos envolvidos. O texto destaca: “Pelo mérito, empenho, seriedade e comprometimento demonstrados na execução das atividades, com alto grau de qualidade e produtividade, e pela adoção de boas práticas, para os devidos fins e anotações funcionais, os servidores que atuaram no Gabinete do Juiz Federal Convocado Valdeci dos Santos e na Assessoria de Apoio aos Gabinetes”.

Em seu discurso, o ministro se declarou admirador da administração do desembargador federal Fábio Prieto de Souza. Lewandowski ressaltou que a atual presidência do TRF3 tem grande êxito nos mesmos objetivos que definiu como focos na gestão à frente do STF e do CNJ: o aprimoramento da justiça criminal, o fortalecimento de formas alternativas de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, e a adoção do processo judicial eletrônico para imprimir maior celeridade ao julgamento dos processos.

Veja a íntegra da portaria

Conciliação: acordos de cooperação

Na ocasião, o presidente do TRF3 e a coordenadora do Gabinete da Conciliação da 3ª Região, desembargadora federal Mônica Nobre, também assinaram com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, acordo de cooperação, com o objetivo de solucionar, pela conciliação, processos de execução de títulos extrajudiciais. O acordo prevê a realização de mutirões de audiências de conciliação para a cobrança de anuidades da entidade, já ajuizadas.

O desembargador federal Fábio Prieto de Souza anunciou ainda que pretende estender a todos os gabinetes de competência previdenciária o projeto piloto de conciliação em ações de concessão de benefícios por incapacidade.

Presidência apoiará trabalho da Vice-Presidência do TRF3

“A desembargadora federal Cecília Marcondes, vice-presidente do TRF3, é reconhecida como juíza dedicada e trabalhadora. O seu gabinete foi, sempre, modelar. E exemplar está sendo o trabalho realizado na vice-presidência. Agora, vou deslocar os servidores da ASAG para lá. Montamos o projeto em conjunto e tenho a certeza que o já excelente trabalho da Cecília vai ficar ainda melhor”, ressaltou Prieto.

“No começo da gestão, a OAB pediu providências para melhorar a nossa vice-presidência. Esclareci que, primeiro, ampliaria a ASAG e treinaria os servidores. Depois, os designaria na vice. É o que está acontecendo, inclusive no momento em que a Cecília já conseguiu reverter a curva de julgamentos na vice. Ou seja, a equipe da Cecília está julgando além da distribuição. A curva, agora, é descendente, depois de anos”, disse o presidente do TRF3.

Fotos: João Fábio Kairuz/ ACOM/ TRF3

1 - Discurso do presidente do TRF3, desembargador federal Fábio Prieto 2 - Presidente do TRF3 3 - Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski 4 - Ministro Ricardo Lewandowski com os desembargadores federais Fábio Prieto o Mônica Nobre 5 - Presidente Fábio Prieto recebe servidores do Gabinete do juiz federal convocado Valdeci dos Santos e da Asag

 Assessoria de Comunicação Social do TRF3