Nos dias 28 e 29 de maio foi realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) o Curso de Segurança para Magistrados, tendo como tema central “O Tráfico Internacional de Drogas – O Sistema Carcerário e a Ação Policial”.

Dentro da programação, os magistrados inscritos visitaram, no dia 28, o Presídio Feminino da Capital, onde se encontram as condenadas pela Justiça Federal. A visitação foi coordenada pelo secretário Lourival Gomes, da Secretaria da Administração Penitenciária São Paulo (SAP), que, em seguida, proferiu palestra aos juízes sobre aspectos da situação carcerária estadual.

Foram visitados os Pavilhões do Presídio, compostos de sete prédios, com aproximadamente 200 detentas em cada um, assim como locais de alimentação, berçários, instalações de trabalho e outros, causando impressão de muita ordem e limpeza, observando-se que a quase totalidade das presas (estrangeiras ou não) passam grande parte do dia fora de suas celas, nas instalações de trabalho. Muitas chegam a receber uma remuneração bastante digna, como explicou o Secretário, possibilitando o auxílio a suas famílias.

A experiência positiva foi reconhecida pelos juízes, sendo que muitos não a tinham vivenciado, o que soma como um dado importante para a análise crítica do sistema carcerário pátrio.

No dia seguinte (29), ocorreram duas palestras: a do Superintendente da Policia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, sobre as modernas estratégias para apreensão de grandes quantias de drogas no país, e a do juiz federal Walter Nunes, sobre o sistema carcerário federal, com destaque para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), o que gerou enriquecimento indiscutível para atuação concreta dos juízes federais em suas subseções judiciárias.

Para encerrar o Curso, a Comissão de Segurança do TRF-3 expôs o trabalho de criação e treinamento do Grupo Especial de Segurança (GES), que irá dar apoio para todos os magistrados que venham a viver alguma situação de risco.

O Coordenador Acadêmico do Curso, desembargador federal Cotrim Guimarães agradeceu o apoio imprescindível Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), através de Diretora-Geral, desembargadora federal Cecília Mello, e informa que pretende realizar um segundo módulo, com nova visitação – desta vez a um Presídio de Segurança Máxima – e uma abordagem jurisdicional do tema aqui tratado, buscando, inclusive, a participação dos Tribunais Superiores.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3