Central de Conciliação de Sorocaba recebe 30 participantes

A figura de um conciliador capacitado, um acordo firmado e menos um processo nas prateleiras. Esta é a “Conciliação” no Poder Judiciário, maneira alternativa de solucionar conflitos entre as partes, quando estas são conduzidas ao diálogo assistido para chegar a um acordo. Com essa prerrogativa, com o apoio do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Central de Conciliação (Cecon) da 10ª Subseção – Sorocaba – promove, nos dias 12, 13, 14, 17 e 18/08/2015, o “Curso de Capacitação de Conciliadores”.

O curso conta com 30 participantes, entre servidores e voluntários, que aprenderão técnicas de conciliação nas soluções pacíficas de conflitos judiciais e acontece na própria Central de Conciliação do Fórum, das 9h às 18h, na Avenida Antônio Carlos Comitre, 245, Parque Campolim.

Os instrutores do curso são os juízes federais Marcelo Lelis de Aguiar, da Cecon Sorocaba; Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, Coordenadora da 10ª Subseção, Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, Coordenador da Cecon de Guarulhos; Raul Mariano Júnior, da Cecon de Campinas; Samuel de Castro Barbosa Melo, da Cecon de São José dos Campos, Dr. Fernando Américo de Figueiredo Porto, juiz federal Substituto da 5ª Vara Criminal de São Paulo, Dra. Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, juíza federal da 1ª Região, Christian de Oliveira Martinez Sacristan, supervisor da Cecon Sorocaba, Claudimara Altheman, servidora da Subseção de Sorocaba, Sérgio Luiz de Oliveira Rodrigues, servidor da Subseção de Bragança Paulista e Alex Rodrigues, Sócio-diretor da empresa Fokus Desenvolvimento Humano.

O juiz federal coordenador da Central de Conciliação em Sorocaba, Marcelo Lelis de Aguiar, abriu o curso agradecendo a presença dos participantes e ressaltando a importância do evento. “A parte boa da Conciliação é que, além de, por vezes resolvermos o processo, conseguimos resolver o conflito social, com esse novo papel que temos no Judiciário, não um Judiciário que está aqui só para resolver problemas, mas sim um Judiciário como pacificador social. Esse é um novo paradigma, uma nova mudança, que, pouco a pouco, temos que implantar em toda a Justiça. Hoje em dia estamos tentando que o cidadão esteja apto para resolver seus problemas e quando não consegue, ele vem ao Judiciário e o Judiciário vai ajudar com que ele resolva, por meio da Conciliação, com as portas abertas”, ressaltou o juiz.

A 10ª Subseção da Justiça Federal atende aproximadamente a 2 milhões de habitantes dos 25 municípios que a compõem, cuja população poderá participar das audiências, com o objetivo de conciliar em ações sobre temas como financiamento para a construção, aquisição de casa própria, firmados com a Caixa Econômica Federal, processos que envolvem os conselhos de regulamentação profissional, bem como em questões de natureza cível, fiscal, previdenciária, ambiental e outras ações nas quais a lei permite a solução pacífica dos conflitos.

Para a juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, Coordenadora do Fórum e Coordenadora adjunta da Conciliação, o Curso de Conciliação é muito importante para a Subseção de Sorocaba, pois “significa a possibilidade de aumento do acesso à jurisdição, na medida em que será elevada a quantidade de audiências de conciliação, em face da ampliação do número de conciliadores, por força do curso em tela, havendo, por consequência, maior satisfação do jurisdicionado com a célere e pacífica solução autocompositiva”.

“Acredito que o curso para a Subseção de Sorocaba constitui um marco divisor de águas, pois possibilitará que o Poder Judiciário exerça, de forma efetiva, sua função harmonizadora e pacificadora por intermédio de ações comunicativas, conciliatórias ou consensuais e, dessa forma, a Justiça restará marcada por sua natureza democrática”, completou.

O juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, coordenador da Cecon de Guarulhos enfatizou a importância do treinamento. “Vocês estão aqui para se capacitarem para se tornarem conciliadores”, disse na abertura do evento. “Só o fato de vocês estarem aqui já mostra que vocês tem uma percepção diferente dos problemas que afligem a sociedade brasileira”, completou.

Paulo Marcos Rodrigues de Almeida explicou que existem dois passos para a conciliação. “Primeiro, o mais imediato: solidificar essa cultura da conciliação, provar para as pessoas que ainda não acreditam – e tem muita gente que não acredita – que a Conciliação funciona. Mas isso é fácil, porque as pessoas que não acreditam são aquelas que não conhecem o programa. A partir do momento que elas passam a conhecer e veem que não é um improviso, que tem técnica, dedicação, empenho, e um programa de conciliação, fica fácil não só acreditar como querer participar. Então o primeiro passo é solidificar. O segundo passo é curiosamente o contrário disso. É tornar o programa de Conciliação desnecessário, porque, uma vez solidificado, fazendo com que as pessoas acreditem nesse programa de conciliação, ele, aos poucos, vai se tornando dispensável pela população, que já vai ter aprendido novas formas de resolver seus problemas e vai por conta própria resolver seus conflitos”.

O evento também contou com o apoio do Núcleo de Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NUES), da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e da Diretoria da Subseção Judiciária de Sorocaba. Os participantes que deverão fazer um estágio obrigatório de 30 horas com posterior avaliação. Depois de formados, deverão desempenhar a função de conciliador por, no mínimo, 192 horas, sem ônus para a Administração Pública, de acordo com as disposições contidas na Resolução nº 367/2013, do TRF3.

Para ser conciliador voluntário é preciso ser maior de 18 anos; ser graduado ou estar regularmente matriculado em qualquer curso de nível superior, a partir do 3º ano ou 5º semestre; possuir noções básicas de informática e digitação; não possuir antecedentes criminais; firmar declaração de que não representa órgão de classe ou entidade associativa; e firmar compromisso de prestação de serviço à Justiça Federal da 3ª Região de, no mínimo, 192 horas de atuação, sem quaisquer ônus para a Administração Pública.

Fotos: Cecon Sorocaba

1 - Alunos do Curso de Conciliação; 2 - Juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo; 3 - Juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida; 4 - Juízes federais Paulo Marcos Rodrigues de Almeida e Marcelo Lelis de Aguiar.

Central de Conciliação da Justiça Federal em Sorocaba