Palestras fizeram sucesso entre os participantes

“Acredito que a Conciliação é uma nova forma de ver os conflitos sociais. Levar para o Judiciário uma contenda e esperar por um processo que pode durar anos traz muito mais conflitos para a vida das pessoas. A Conciliação é um novo olhar da Justiça para as formas de lidar com os conflitos”. Assim definiu Eliana Souza da Silva, estudante de Direito e funcionária pública da cidade de Iperó/SP, que participou do 1º “Curso de Capacitação de Conciliadores” em Sorocaba, nos dias 12, 13, 14, 17 e 18/08/2015.

Organizado pela Central de Conciliação de Sorocaba, que tem como Coordenador o juiz federal Marcelo Lelis de Aguiar e a juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo como Coordenadora Adjunta, o curso contou com 30 participantes entre servidores e voluntários, que aprenderam técnicas de conciliação nas soluções pacíficas de conflitos judiciais. Ao todo, 11 instrutores ensinaram aos cursistas técnicas para um “bom caminho” no momento de conciliar.

“Um dos princípios que regem a conciliação é a consensualidade”, disse a juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, que também é Coordenadora da 10ª Subseção. “Muitas vezes as pessoas chegam nervosas, principalmente nas questões que envolvem o direito à moradia – é a sua casa que está em jogo. A consensualidade é um dos princípios mais importantes na conciliação. Não se pode obrigar à parte a fazer o acordo. Por vezes, o acordo pode parecer interessante, mas por uma questão emocional, a parte não quer fazer o acordo. O conciliador muitas vezes precisa entender a mente humana”, enfatizou Sylvia.

A solução pacífica para os conflitos foi abordada por todos os palestrantes. A juíza federal substituta da 5ª Vara Federal de Campo Grande, Dra. Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, lembrou que hoje se vive uma cultura de litigiosidade muito grande. “Com essas questões trazidas nas palestras, nós buscamos diminuir essa cultura de litigiosidade e difundir a cultura da pacificação social, onde as pessoas podem resolver seus conflitos, não necessariamente levando ao Poder Judiciário, mas sim de uma forma pacífica, com o diálogo entre as partes”.

Juliano Paifer Pelegrini, servidor do Juizado Especial Federal de Sorocaba, considerou o curso “excelente”. “Depois desse curso, eu me vejo, além de tudo, como um auxiliar da Justiça, e fazer com que as pessoas percebam que elas mesmas podem resolver seus próprios problemas sem ter que se socorrer ao Judiciário, mas que se precisarem nós estaremos sempre aqui”, disse.

A questão da interiorização das Centrais de Conciliação também foi muito citada. “A instalação das Centrais de Conciliação e pulverização no interior, como é o caso de Sorocaba, São José dos Campos e outras Subseções, é importante para poder aproximar e criar novos conciliadores, trazer a solução dos conflitos para um âmbito que não seja exclusivamente com a participação do juiz, capacitar pessoas que vão adquirir novas técnicas, não necessariamente bacharéis de Direito”, disse o juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de São José dos Campos, Samuel de Castro Barbosa Melo. A “Conciliação envolve muito mais do que um aspecto jurídico, mas um aspecto de sentimento, de interesses das partes que podem buscar soluções e elas mesmas se virem como atores para buscar a solução dos seus conflitos e que não necessariamente o juiz precise estar presente para solucionar suas controvérsias”, completou.

Christian de Oliveira Martinez Sacristan, supervisor da Cecon de Sorocaba, explica que a Conciliação visa à pacificação de conflitos e não a extinção de um processo. “Se conseguirmos um acordo, melhor; mas o que buscamos é a satisfação dos jurisdicionados mediante uso de técnicas que abrem caminhos para as partes dialogarem. Muitas vezes o que as partes querem é simplesmente serem ouvidas. Pode parecer estranho, mas muitas vezes elas só querem que a outra parte ouça os problemas que o fato em discussão gerou nas suas vidas. Depois de colocarem para fora toda sua angústia, é muito comum chegarmos a um acordo ou em tratativas que, muito em sua maioria, resultará em um acordo em curto prazo”.

Para Alex Rodrigues, da empresa Fokus Desenvolvimento Humano, o papel do conciliador na sociedade brasileira é fundamental, “pois serve como ponte. O conciliador vai atender àquela pessoa que está passando por uma determinada dificuldade, juntamente com o solicitante e procurar fazer um acordo, da melhor maneira possível, olhando o lado humano, e entendendo que é mais uma pessoa inserida na sociedade buscando um bom entendimento, buscando a paz”.

Para o juiz federal Substituto da 5ª Vara Criminal de São Paulo, Fernando Américo de Figueiredo Porto, no contexto da Conciliação, o futuro já é presente, é um caminho sem volta. “Eu não enxergo a Conciliação um meio de limpar processos das prateleiras, mas sim como resolver os problemas das pessoas. Observamos que o Judiciário está assoberbado de trabalho. A ideia é que se as pessoas consigam resolver seus problemas diretamente mediante a Conciliação”, finalizou.

O curso teve o apoio do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Núcleo de Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NUES), da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e da Diretoria Administrativa da Subseção Judiciária de Sorocaba. Os participantes deverão fazer um estágio obrigatório de 30 horas com posterior avaliação. Depois de formados, deverão desempenhar a função de conciliador por, no mínimo, 192 horas, sem ônus para a Administração Pública, de acordo com as disposições contidas na Resolução nº 367/2013, do TRF3.

 

Fotos: Cecon - São José dos Campos

1 – Juiz federal Substituto da 5ª Vara Criminal de São Paulo, Fernando Américo de Figueiredo Porto; Juiz federal Marcelo Lelis de Aguiar, coordenador da Central de Conciliação de São José dos Campos; e juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de São José dos Campos, Samuel de Castro Barbosa Melo participam do curso; 2 – Juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, diretora da 10ª Subseção; juiz federal Fernando Américo de Figueiredo Porto; juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo e juiz federal Marcelo Lelis de Aguiar; 3 – Participantes do curso; 4 - Juíza federal substituta da 5ª Vara Federal de Campo Grande, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira; 5 – Juízes federais Marcelo Lelis de Aguiar e Sylvia Marlene de Castro Figueiredo; 6 – Juízes federais Marcelo Lelis de Aguiar e Samuel de Castro Barbosa Melo; 7 – Servidor Christian de Oliveira Martinez Sacristan, supervisor da Cecon de Sorocaba, e o juiz federal Marcelo Lelis de Aguiar; 8 - Alex Rodrigues, representante da empresa Fokus Desenvolvimento Humano; 9 - Juiz federal Marcelo Lelis de Aguiar e Sérgio Rodrigues; 10 - Eliana Souza da Silva, estudante de Direito; 11 – Juiz federal Raul Mariano Júnior.