Presidente Fábio Prieto cumpre as três metas definidas no inicio de sua gestão

Na última sexta-feira (21/8), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) celebrou um marco histórico para a corte federal que mais recebe ações no país: a implantação de sistema eletrônico que torna digital todas as fases dos processos judiciais.

Além do avanço no processo de modernização - iniciado na década de 1990, com a adoção dos microcomputadores -, a chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao TRF3 representa o cumprimento das três metas estabelecidas pelo desembargador federal Fábio Prieto de Souza, no início de sua gestão como presidente.

“É um marco histórico na 3ª Região. Um divisor de etapas. O processo eletrônico muda toda a gestão do Judiciário. A ocupação do espaço físico. O melhor aproveitamento dos servidores. A segurança, a velocidade e a qualidade da informação, na prestação do serviço judiciário”, ressaltou o presidente.

“É uma realização muito significativa para os próximos anos. Foi um amplo e discreto trabalho de convencimento, de motivação, de adequação de instalações físicas, capacitação tecnológica, qualificação de profissionais, compra de equipamentos, garantia de financiamento. Fico feliz de escrever esta página importante na história da 3ª Região. É o futuro”, disse o Presidente do TRF3.

Decana e integrante do tribunal desde a sua instalação, a desembargadora federal Diva Malerbi lembrou, em seu discurso, da primeira fase de informatização: a substituição das antigas máquinas de escrever por computadores.

Com a instação do PJe, afirmou a magistrada, o presidente Fábio Prieto “entra definitivamente para a história da instituição”.

Projeto em conjunto - O diálogo estabelecido pelo presidente Fábio Prieto com os usuários externos do sistema, durante o desenvolvimento do projeto, foi destacado pelos representantes da advocacia e do Ministério Público que compareceram à solenidade de lançamento do PJe no TRF3.

Presidente da OAB paulista, o advogado Marcos da Costa ressaltou que a implantação foi conduzida de maneira extremamente hábil pelo presidente do TRF3. “A adoção de um sistema tão revolucionário deve ser feita de maneira conjunta, ouvindo os seus diversos usuários, como fez exatamente o presidente Fábio Prieto”, disse o advogado.

Para Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente nacional da OAB, o projeto de virtualização do processo na 3ª Região se deu de forma cautelosa e, por isso, será um instrumento de inclusão. Ele agradeceu ao presidente do TRF3 por adotar o Escritório Digital desde o início do PJe. Essa ferramenta permite que os advogados acessem os processos eletrônicos de todos os tribunais. A plataforma é fruto de cooperação técnica entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça.

A procuradora da República Janice Ascari concordou com os colegas advogados e reconheceu o empenho do presidente e dos servidores do TRF3 na realização do projeto.

Agradecimento aos servidores - Fábio Prieto agradeceu aos membros do Comitê Gestor Regional de Implantação do PJe pelo trabalho conjunto no desenvolvimento do projeto. Ele também destacou o empenho e o entusiasmo dos funcionários do Tribunal na concretização do PJe: “Eu contei com o auxílio dos desembargadores, dos juízes federais e especialmente da equipe de informática aqui do Tribunal, que se empenhou e se motivou. É um quadro de servidores excepcional”.

Antes da cerimônia, nas primeiras horas após a disponibilização do sistema, o presidente do TRF3 foi pessoalmente à Secretaria de Tecnologia da Informação cumprimentar os servidores diretamente ligados ao PJe e foi informado de que mais de 100 advogados já haviam se cadastrado no sistema.

Autoridades na solenidade
Antes da solenidade, o presidente recebeu em seu gabinete o Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que o cumprimentou pela realização e destacou que a “modernização responsável do Poder Judiciário revela comprometimento com a cidadania”. Impedido de comparecer no horário da solenidade, o Ministro Carlos Gabas fez questão de visitar e cumprimentar o presidente Prieto.

O evento de lançamento, no hall nobre do TRF3, foi prestigiado por diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Judiciário.

O Vice-Governador Estado de São Paulo, Marcio França, ressaltou a importância do projeto para o Estado. “Aqui está a advocacia mais pujante. É bom ver o presidente Prieto alinhar o TRF3 com o que há de mais moderno”.

Vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Eros Piceli, cumprimentou o presidente do TRF3 pelo projeto, que, acredita, aumentará a celeridade no trâmite das ações ao automatizar as etapas burocráticas dos procedimentos.

O desembargador Paschoal Carmello Leandro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, disse que a iniciativa de Fábio Prieto privilegia a finalidade principal do Poder Judiciário que é proporcionar uma melhor e mais célere prestação jurisdicional aos cidadãos.

O deputado federal Beto Mansur afirmou que a iniciativa do presidente do TRF3 merece elogios proporcionais ao volume de processos que atingirá e aos cidadãos que beneficiará. “A implantação da informatização num tribunal dessa magnitude não é fácil. Fábio Prieto trabalhou com a infraestrutura possível e com uma administração séria, competente e aberta ao diálogo conseguiu trazer para a 3ª Região esse projeto tão importante”, disse o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, disse que esteve presente na posse de Fábio Prieto na presidência do TRF3 e acompanha com satisfação a gestão do desembargador federal. “As três grandes metas anunciadas já foram cumpridas e a administração trabalha com foco no interesse dos jurisdicionados”, disse o deputado.

Secretário de Reforma do Judiciária, Marcelo Veiga diz que, com o PJe, o TRF3 entra numa nova era, marcada não só por uma maior celeridade processual, mas também pela redução de custos, maior acessibilidade e publicidade. O advogado diz ainda que o novo sistema contribui para a preservação do meio ambiente, na medida em que se dispensa o meio físico e os materiais utilizados para a formalização de atos processuais.

Na solenidade desta sexta-feira, também estiveram presentes os desembargadoras federais do TRF3 Cecília Marcondes, vice-presidente da corte, Consuelo Yoshida, Sérgio do Nascimento, Luiz Stefanini, Antonio Cedenho, Daldice Santana, Paulo Fontes, Nino Toldo, Mônica Nobre, Souza Ribeiro, David Dantas e Paulo Domingues; o vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França; os deputados federais Arnaldo Faria de Sá e Jefferson Campos; o deputado federal Rodrigo Garcial, secretário de Habitação de São Paulo; o deputado estadual Eduardo Rocha, representando a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul; o advogado Julio Cesar Souza Rodrigues, presidente da OAB-MS; o ministro aposentado Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal; o secretário da Reforma do Judiciário Marcelo Veiga; o juiz Orlando Eduardo Geraldi, representante do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; a juíza federal Giselle de Amaro e França, diretora da Seção Judiciária de São Paulo; o juiz federal Heraldo Garcia Vitta, diretor da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul; o juiz federal Fernando Marcelo Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo (AJUFESP); o advogado Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA); o advogado Marcelo Nobre, advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); o general do Exército João Camilo Pires de Campos, comandante militar do Sudeste; e o vice-almirante Glauco Castilho Dall'Antonia, comandante do 8º Distrito Naval.

Fotos: João Fábio Kairuz/ ACOM/ TRF3

1- Presidente do TRF3 Fábio Prieto abre a cerimônia de lançamento do PJe; 2 - Desembargador federal Fábio Prieto discursa na solenidade; 3 - Presidente do TRF3 recebe o ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas; 4 - Presidente Fábio Prieto e Vice-Governardo Márcio França; 5 - Deputado Fernando Capez, presidente da ALESP, e desembargador federal Fábio Prieto, presidente do TRF3 6 - Desembargadora federal Diva Malerbi discursa na solenidade; 7 - Procuradora da República Janice Ascari; 5 - Deputado Federal Beto Mansur; 9 - Advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente nacional da OAB; 10 - Advogado Marcos da Costa, presidente da OAB-SP; 11 - Desembargadora federal Cecília Marcondes, vice-presidente do TRF3, entre os deputados federais Arnaldo Faria de Sá e Beto Mansur; 12 - Autoridades acompanham a solenidade; 13 - Magistrados Eros Piceli, vice presidente do TJSP; Orlando Eduardo Geraldi, do TJM-SP; Fábio Prieto, presidente do TRF3; e Paschoal Carmello Leandro, vice-presidente do TJMS; 14 - Presidente Fábio Prieto com os advogados Marcelo Knopfelmacher, Marcelo Veiga, Marcos da Costa, Arystóbulo de Oliveira Freitas e Leonardo Sica; 15 - Presidente do TRF3 com os servidores que participaram do projeto PJe.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3