Unidade busca a solução de conflitos por meio de acordos pacíficos e deve atender à população de 11 munícipios da região do Vale do Paraíba, no interior paulista

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na sexta-feira (18/09), às 11 horas, solenidade de inauguração da Central de Conciliação em Taubaté (Cecon). A unidade vai atender a população de 11 municípios da 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, localizada na Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, Centro, Taubaté.

A Cecon de Taubaté vai atuar incentivando os cidadãos para resolução dos conflitos por meio da cultura da conciliação. A realização de acordos ocorre em demandas de competência federal como contratos de financiamento da construção e aquisição da casa própria, questões previdenciárias, processos que envolvam os conselhos de regulamentação profissional e outros nos quais a lei permita a solução pacífica.

Atualmente as audiências de conciliação são feitas de forma autônoma por cada vara e pelo Juizado Especial Federal de Taubaté. A conciliação possibilita que a solução dos conflitos seja construída pelo diálogo na presença de um juiz, que funciona como mediador. Quando ocorre o acordo, o pacto é homologado pelo magistrado e passa a ter força de lei entre as partes, evitando a entrada de recursos.

A Cecon será coordenada por um juiz federal e contará com servidores, estagiários e conciliadores treinados pela Justiça Federal. O cidadão, que tem um processo na Justiça Federal e queira a resolver por meio da conciliação, pode solicitar o serviço pelo site do Tribunal Regional Federal (www.trf3.jus.br, no link Conciliação, “Concilie seu processo”), mediante pedido no processo ou pessoalmente na Cecon.

Estarão presentes na solenidade de inauguração a desembargadora federal Mônica Nobre, coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, o juiz federal Márcio Satalino Mesquita, diretor da 21ª Subseção Judiciária de Taubaté, a juíza federal substituta da 2ª Vara Federal de Taubaté, Giovana Aparecida Lima Maia e outras autoridades.

A 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, abrange os municípios de Campos do Jordão, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.

Instalação da Central de Conciliação da 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo
Endereço: Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, Centro, Taubaté/SP
Dia: 18 de setembro
Horário: 11h

Assessoria de Comunicação Social do TRF3