O treinamento está sendo ministrado por servidores do TRF5, onde o sistema já foi implantado

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, está realizando, de 6 a 16 de outubro, treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para magistrados e servidores da 3ª Seção, que possui competência para julgamento de matéria previdenciária. Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que implantou o PJe em 2005, estão ministrando a capacitação.

Responsável pela elaboração do treinamento, a servidora Telma Mota, diretora da Secretaria Judiciária do TRF5, destaca que o curso foi formatado para atender as necessidades da 3ª Seção do TRF3. Para ela, o PJe contribui para eliminar o serviço burocrático.

“A efetividade da decisão do magistrado depende da capacidade dos servidores de cumprir. Não adianta ele despachar e o cartório não conseguir efetivar. O PJe vem para acabar com a burocracia, necessidade de juntar, numerar, intimar processo a processo e publicar”, opina a servidora do TRF5.

Para o desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, um dos participantes do treinamento, a implantação do PJe na 3ª Região é algo que vem no momento adequado para tornar a tramitação mais eficiente e transparente para as partes. “É um sistema que cuida do trâmite de mais de cinco milhões de processos no Brasil inteiro, e agora, vem sendo trazido para a Justiça Federal de forma bastante segura, consciente e cuidadosa para acelerar muito o trâmite dos processos”. Para ele, com isso, os servidores poderão se dedicar ao que mais importa, o julgamento do mérito das questões trazidas à justiça.

PJe na Justiça Federal da 3ª Região

O sistema eletrônico que torna digital todas as fases dos processos foi implantado na Justiça Federal da 3ª Região no dia 21 de agosto, inicialmente nas 1ª e 3ª Varas Federais de São Bernardo de Campo e nos seus recursos ao Tribunal. A partir do dia 26 de outubro, o TRF3 recepcionará na forma eletrônica os processos em matéria previdenciária oriundos da Justiça de Mato Grosso do Sul, por competência delegada.

No dia 5 de outubro, os presidentes do TRF3, desembargador federal Fábio Prieto de Souza, e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador João Maria Lós, assinaram Termo de Cooperação Técnica para troca de informações processuais entre os sistemas SAJ, utilizado pela Justiça estadual sul-mato-grossense, e o sistema PJe, utilizado pelo TRF3. Com isso, o PJe avançará mais uma importante etapa na corte federal que mais recebe processos no país.

Mensalmente, o TRF3 recebe entre 500 e 700 processos previdenciários do TJ-MS por competência delegada. Com a implantação do novo sistema na 3ª Seção, os feitos serão recebidos e processados na forma digital, evitando a impressão de folhas, capas e etiquetas.

Com o objetivo de capacitar os servidores e magistrados que atuarão no novo sistema, o TRF3 vem realizando desde o mês de julho uma série de treinamentos sobre a ferramenta. Até o final do ano, cerca de 200 profissionais serão qualificados para atuar no PJe, entre servidores de secretarias, gabinetes, diretores, assessores e magistrados.

Nesta sexta-feira (9/10), servidores que atuam em sessões de julgamento participaram de um curso de seis horas, organizado pela Secretaria Judiciária e ministrado por servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que já atuam no processo eletrônico. Hoje (15/10), desembargadores federais, juízes federais e servidores que assessoram magistrados estão participando do curso de capacitação.

Até o final do ano, as subseções judiciárias de Barueri, Osasco, Santos e Sorocaba também implantarão o Processo Judiciário Eletrônico para as matérias da primeira e terceira seção do TRF3. Ainda em 2015, os servidores dessas jurisdições receberão o treinamento e na sequência o sistema será implantado, como previsto na Resolução 445 de 2015 da Presidência do TRF3, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe na 3ª Região.

ACOM/TRF3

Magistrados e servidores do TRF3 participam de treinamento sobre o processo judicial eletrônico 4 - Telma Mota, diretora da Secretaria Judiciária do TRF5, responsável pela elaboração do treinamento 5 - Desembargador federal Paulo Sérgio Domingues participante do curso

Assessoria de Comunicação Social do TRF3