Evento acontece no dia 16 de novembro, das 9 às 12h30, no auditório da Escola

O Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP), com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), promove no dia 16 de novembro, das 9 às 12h30, o workshop “Aspectos Relevantes do Seguro Garantia na Execução Fiscal.

O desembargador federal Antonio Cedenho, diretor-adjunto da Emag, abre o evento às 9h. Logo após, inicia-se o primeiro painel do workshop, com o tema “Reflexões histórico-legislativas sobre o sistema de garantias: o contrato de fiança bancária e o seguro garantia”, com o professor doutor Carlos Alberto Carmona, do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O segundo painel começa às 10h30, ministrado por Rogério Vergara, presidente da Comissão de Crédito & Garantia da Federação Nacional de Seguros Privados (Fenseg), e Marcelo Vieira, presidente do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap). Eles abordam o tema “Aspectos negociais da contratação da fiança bancária e do seguro garantia: os custos e os riscos envolvidos”.

O terceiro painel inicia-se às 11h30, com a coordenadora de Estratégias de Arrecadação e Cobrança da Dívida Ativa da União, Adriana Macedo Marques, e com o conselheiro do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE – SP), Eduardo Borges. O tema abordado será a “Portaria PGFN nº 164/2014. Aceitação do seguro garantia em execução e substituição da carta-fiança por seguro garantia”.

O workshop é aberto a magistrados, advogados e procuradores da Fazenda Pública. Informações, programação completa do curso e inscrições pelo site www.trf3.jus.br/semag/.

Confira a programação completa aqui.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3