Presidente Fábio Prieto e vice-presidente Cecília Marcondes receberam representantes da OAB/SP, AGU, INSS e CEF

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, na última quinta-feira (29/10), a visita de representantes da advocacia pública e privada, que cumprimentaram o presidente, desembargador federal Fábio Prieto de Souza, e a vice-presidente, desembargadora federal Cecília Marcondes, pela produtividade alcançada na gestão iniciada em fevereiro de 2014.

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia Geral da União, da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região e da procuradoria da Caixa Econômica Federal (CEF) destacaram a criação das turmas especializadas em matéria criminal e a redução do acervo de processos da vice-presidência.

Redução do acervo da vice-presidência

O advogado Marcio Kayatt, representando a OAB-SP, e os procuradores federais Rodrigo de Barros Godoy e Estefania Medeiros Castro elogiaram a produtividade da vice-presidência do TRF3. Comandada pela desembargadora federal Cecília Marcondes, a vice-presidência alcançou importantes resultados na gestão iniciada em fevereiro de 2014: reduziu a zero o acervo de processos criminais, de ações civis públicas, de ações populares, de processos em que a Caixa é parte e, mais recentemente, também o saldo de ações previdenciárias.

Quando a magistrada assumiu a vice-presidência, o setor contava com um acervo de quase 130 mil processos. Cerca de 70 mil consistiam em recursos excepcionais, que aguardavam juízo de admissibilidade, e aproximadamente 60 mil se encontravam suspensos, aguardando decisões dos Tribunais Superiores.

Para garantir maior eficiência e rapidez na análise do acervo acumulado, bem como dar vazão aos processos recebidos mês a mês, o gabinete revisou os mecanismos internos de seleção, triagem e agrupamento de processos, dinamizou as atividades da Secretaria, priorizou demandas sensíveis e aprimorou o contato e a colaboração institucional com entes públicos litigantes.

Além disso, em abril de 2015, o presidente Fábio Prieto determinou que a Assessoria de Apoio aos Gabinetes (Asag) auxiliasse nos trabalhos do setor. A ASAG recebeu funcionários da presidência e preparou quase 30 mil minutas de decisões para a vice-presidência. “É importante trabalhar em conjunto no Poder Judiciário. Não desviamos juízes ou servidores de 1º grau. São os servidores do TRF3 que integram a ASAG. Isto é racional, mais eficiente e não desperdiça dinheiro público”, disse o presidente Prieto.

A iniciativa da presidência foi elogiada pela subprocuradora-regional da União da 3ª Região Caroline Bulhosa de Souza Nunes e pelos procuradores da CEF Everaldo Ashlay Silva de Oliveira e André Luiz Vieira.

“É dever do magistrado alcançar a melhoria da prestação jurisdicional. Para tanto é importante que se busque a celeridade no andamento dos processos, vez que sabemos que Justiça tardia não é Justiça”, disse a vice-presidente. “Quando tomei posse na vice-presidência, estabeleci determinadas metas para a redução dos processos existentes. Felizmente consegui cumprir as metas por mim impostas”, completou a magistrada.

Reduzindo a zero o acervo de ações previdenciárias da vice-presidência, a desembargadora federal se disse muito feliz por ter o TRF3 conseguido “prestar a tutela jurisdicional àquelas pessoas mais necessitadas, fragilizadas, hipossuficientes que procuram a Justiça, muitas vezes como última forma de ver possível garantidos os seus direitos”.

A vice-presidente completou: “Agradeço aos advogados e procuradores que colaboraram com a otimização dos trabalhos da vice-presidência, agradeço ao presidente Fábio Prieto que cedeu equipe para auxiliar os trabalhos, e aos juízes auxiliares, doutor Rubens Calixto e, principalmente, ao doutor Fabiano Carraro, que organizou e coordenou a matéria previdenciária”.
 

Fotos: João Fábio Kairuz/ACOM/TRF3

Sandra Marinho Bueno, assessora da presidência do TRF3; procuradores Estefania Medeiros Castro, Caroline Bulhosa de Souza Nunes  e Rodrigo de Barros Godoy; juiz federal Fabiano Carraro; desembargadores federais Fábio Prieto e Cecília Marcondes; advogado Márcio Kayatt; juiz federal Rubens Calixto; e procuradores Everaldo Ashlay Silva de Oliveira e André Luiz Vieira.

Desembargadores federais Fábio Prieto e Cecília Marcondes, juízes federais Rubens Calixto e Fabiano Carraro, advogados e procuradores  visitam a equipe da vice-presidência do TRF3.

Equipe da Asag recebe visita do presidente e da vice-presidente do TRF3, dos juízes federais, advogados e procuradores.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3