Sob nova direção, revista já está disponível na internet

O novo diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Nery Júnior, disponibilizou, em versão eletrônica, a edição número 129 da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), referente aos meses de abril a junho de 2016.

A Revista publica jurisprudência do tribunal, além de artigos doutrinários sobre diversos temas de interesse da Justiça Federal, com conteúdos e comentários de inteira responsabilidade dos autores.

Nesta edição, constam os seguintes artigos: “A dignidade da pessoa humana como fundamento para concessão de medicamentos pelo Supremo Tribunal Federal”, de autoria do desembargador federal Antônio Carlos Cedenho; “O papel do Poder Judiciário na aplicabilidade dos direitos fundamentais de segunda dimensão”, do servidor público Guilherme Fraiha Granjo; “Delação premiada: aspectos psicológicos e jurídicos”, do professor José Antonio Farah Lopes de Lima, da ESMP/SP; “Tributo declarado inconstitucional após o ajuizamento da Execução Fiscal. Contribuição ao PIS”, do juiz federal Otávio Henrique Martins Port; “Crimes contra a Previdência Social”, da analista judiciário Simone Alcantara Savazzoni; e “Para além do dispositivo e da tríplice identidade: os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados”, do juiz federal substituto, Tiago Bitencourt De David.

Havendo interesse, por parte dos desembargadores e juízes federais da 3ª Região, da publicação de artigos doutrinários ou decisões de julgamentos recentes, comentadas ou não, os textos poderão ser enviados para o endereço eletrônico revista@trf3.jus.br.

Os demais magistrados, promotores, advogados e estudiosos do Direito também podem remeter para apreciação artigos doutrinários abordando matérias afetas à Justiça Federal para o mesmo endereço eletrônico.

Clique aqui para acessar a edição 129 (abril/junho 2016).

Assessoria de Comunicação do TRF3