Evento apresentou pesquisa realizada por dois juízes federais e uma defensora pública

Na última segunda-feira (1/8), a Justiça Federal participou de um evento realizado no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP que divulgou a pesquisa científica “Tráfico Internacional de Entorpecentes – o fluxo no maior aeroporto internacional do Brasil”, elaborada por dois magistrados federais e uma defensora pública. Na ocasião, também foi lançado oficialmente o “Prorrest – Programa de Ressocialização de Réus Estrangeiros”, um trabalho do Núcleo de Cidadania da Central de Conciliação de Guarulhos com o GRU Airport.

A ideia da pesquisa deu-se em 2011, quando os juízes federais Jorge Alberto Araújo e Guilherme Roman Borges, juntamente com a defensora pública Érica Hartmann, viram a necessidade de se fazer um levantamento quantitativo e qualitativo das pessoas que eram presas por tráfico no aeroporto, considerando o elevado número de ações sobre isso que tramitavam na Justiça.

“Essa situação do tráfico de drogas nos preocupava muito. Nós recebíamos, em média, um flagrante por dia e precisávamos entender porque isso acontecia”, explica Jorge Alberto Araújo, que em 2011 atuava na 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP. Atualmente, ele é juiz na Justiça Federal do Maranhão.

“O traficante do aeroporto não é aquele tipo de traficante que estamos acostumados a ver. É diferente daquele do Rio de Janeiro, de organização criminosa, com fuzil. Ele é uma pessoa que foi seduzida por uma oferta financeira e que nunca havia se envolvido com crime anteriormente”, explica o magistrado.

E o resultado da pesquisa confirma essa descrição. Segundo o levantamento, 65% dos réus presos por tráfico internacional de entorpecentes possuem ensino médio completo e 20% tem ensino superior completo.

Outros dados que chamaram a atenção das autoridades é que em 97% das vezes a substância em trânsito é a cocaína, 76% dos traficantes são estrangeiros, sendo quase metade africanos, e os principais destinos para a droga são África do Sul, Espanha, Holanda e Portugal. A média de idade dos traficantes é de 34 anos.

Prorrest

A ideia do Programa de Ressocialização de Réus Estrangeiros – PRORREST surgiu no ano passado, após diálogos entre membros da Justiça Federal, da Receita Federal e do GRU Airport. Seu objetivo é proporcionar condições mínimas de sobrevivência a réus estrangeiros que estão em liberdade, viabilizando o cadastramento no CPF/MF para obtenção de carteira de trabalho e oferecendo um albergue transitório para abrigar temporariamente aqueles que não têm onde ficar fora da prisão.

“Esses réus estrangeiros enfrentam dificuldades ainda maiores que as dos brasileiros, uma vez que estão distantes de casa e do apoio de seus familiares. Em geral, não falam a Língua Portuguesa, não podem deixar o Brasil enquanto não autorizados pela Justiça Federal e, quando ganham a liberdade provisória ou o direito de cumprir penas alternativas, não têm residência, dinheiro ou trabalho para se manter”, afirma o juiz Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, um dos idealizadores do programa.

No entanto, o juiz afirma que o projeto “não pode ter dono. Deve ser uma coisa impessoal para que ele caminhe sozinho e para isso precisa ter o maior número de pernas possível”. (FRC)

Fotos: ACOM/ TRF3

1 – Apresentação do Programa de Ressocialização dos Réus Estrangeiros (PRORREST) no Aeroporto Internacional de Guarulhos; 2 - Juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, coordenador da Central de Conciliação de Justiça federal em Guarulhos e um dos idealizadores do PRORREST; 3 – Juiz federal Jorge Alberto Araújo; 4 - Defensora pública Érica Hartmann; 5 –, Juiz Estadual Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; 6 – Imprensa, magistrados e estrangeiros acompanharam o evento.

Com informações da JFSP