Audiências com processos previdenciários contam com uma equipe externa de procuradores federais

A Central de Conciliação de Guarulhos (Cecon) realizou, no dia 25 de julho, mutirão com 27 audiências envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A iniciativa alcançou 67% de acordos.

Todos os processos já tinham laudo favorável aos autores reconhecendo a incapacidade. Após o acordo, os benefícios são implantados no dia seguinte à audiência e as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para o pagamento dos valores atrasados são expedidas nos próximos dias, com base em cálculos feitos previamente.

Segundo o juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, coordenador da Cecon, a realização do mutirão só foi possível graças a uma equipe externa de “dedicados Procuradores Federais”.

Para o magistrado, “esse modelo deve agora se tornar permanente, sendo realizadas pautas concentradas de audiências de conciliação com o INSS em Guarulhos sempre na última semana do mês”.

Assessoria de Comunicação