Com acesso livre e gratuito, versão eletrônica está disponível na página do Tribunal

O Gabinete da Revista, dirigido pelo desembargador federal Nery Júnior, disponibilizou a edição número 130 da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), referente aos meses de julho a setembro de 2016. Ela está disponibilizada no site da Corte com acesso livre e gratuito a qualquer usuário.

Nesta edição, além da divulgação da jurisprudência do TRF3, estão publicados diversos artigos doutrinários. Um deles é “Os limites do Poder Judiciário na implantação de políticas públicas e a intervenção constitucional”, de autoria da juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo. Já, “Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do Novo Código de Processo Civil e Lei nº 13.146/2015” foi escrito pelo médico psiquiatra Mário Putinati Junior e pelo juiz federal José Renato Rodrigues.

Há ainda “A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no Brasil”, de Carla Abrantkoski Rister, “O direito concorrencial na aproximação entre o “Civil Law” e o “Common Law”, pelo juiz federal Renato Lopes Becho, e “Os princípios do cristianismo inseridos na Constituição Federal”, elaborado pelo servidor Edson Luiz Sampel.

Lançada em 1990, como veículo oficial da jurisprudência do Tribunal, a publicação destina-se à divulgação das decisões da Corte, bem como à disponibilização de artigos doutrinários. Desde março de 2014, a Revista do TRF3 é publicada apenas na versão eletrônica.

Havendo interesse, por parte dos desembargadores e juízes federais da 3ª Região, da publicação de artigos doutrinários ou decisões de julgamentos recentes, comentadas ou não, os textos poderão ser enviados para o endereço eletrônico revista@trf3.jus.br.

Os demais magistrados, promotores, advogados e estudiosos do Direito também podem remeter para apreciação artigos doutrinários abordando matérias afetas à Justiça Federal para o mesmo endereço eletrônico.

A edição número 130 (julho/setembro 2016) da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região está disponível na internet, podendo ser acessada aqui.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3