Magistrados, servidores, profissionais do Direito, membros de outros órgãos e estudantes participaram de mais de 20 atividades no decorrer do ano

Favorecer a difusão de conhecimento e propiciar situações de aprendizagem que contribuam para a formação, a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores, com vistas a uma prestação jurisdicional rápida e efetiva. Com esta missão, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (Emag) ultrapassou o número de 2 mil inscritos nos mais de 20 cursos organizados ou apoiados pela instituição em 2016.

A escola tem como público destinatário os magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e da Justiça Federal. Neste ano, também participaram das atividades membros do Ministério Público Federal, advogados, profissionais do Direito e de outros órgãos públicos federais e estudantes. Eventualmente, havendo disponibilidade de vagas, os eventos são abertos a todos que tiverem interesse em se inscrever.

Até o momento, o curso com maior público foi “Questões relevantes do Novo Código de Processo Civil” com 305 inscritos, realizado em março no auditório da escola em São Paulo, com transmissão por videoconferência para as Subseções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A Emag foi instituída em 1991 para atender ao artigo 93, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, que previu a realização de cursos oficiais de preparação e aperfeiçoamento de magistrados como etapa obrigatória para o ingresso na carreira, vitaliciamento e promoção. A Emenda Constitucional 45/2004 reforçou essa obrigatoriedade.

O atual diretor da escola é o desembargador federal Carlos Muta. Os demais membros da diretoria são os desembargadores federais Nelton dos Santos, Consuelo Yoshida e Paulo Sérgio Domingues.

Atividades

Os cursos promovidos pela Emag priorizam a reflexão teórica bem como a aplicação prática do conhecimento, em atendimento às diretrizes do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA/Resolução CJF nº 233/2013) e da Escola Nacional de Formação e aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Formação Inicial de Magistrados

Destinado aos magistrados recém-ingressos na carreira. O objetivo é que os novos juízes desenvolvam habilidades adequadas às expectativas da sociedade, que espera um operador do direito mais próximo à realidade do jurisdicionado.

Formação continuada, vitaliciamento e atualização

A formação continuada se constitui de ações educacionais voltadas para a atualização e aprimoramento de competências requeridas do juiz ao longo da carreira. A Emag tem se pautado para organizar cursos, seminários e outros eventos que estimulam a construção dos alicerces teóricos e práticos capazes de dirimir as dúvidas decorrentes do exercício da magistratura.

Para fins de vitaliciamento, o magistrado deve cumprir a carga horária mínima de 60 horas-aula, no primeiro ano, além das horas destinadas ao curso de formação inicial. No segundo ano são exigidas mais 60 horas-aula, conforme a Resolução 9, de 15 de outubro de 2014, da Enfam.

Ao mesmo tempo em que oferece a formação continuada, a Escola promove cursos de aperfeiçoamento que versam sobre uma ampla gama de temas e são abertos à participação não somente de magistrados, mas também de servidores da Justiça Federal e do público em geral, permitindo, assim, a troca de conhecimentos com diferentes setores da sociedade.

Media training

O curso tem o objetivo de aprimorar a comunicação dos magistrados com os veículos de comunicação, evitar interpretações equivocadas e contribuir para uma melhor imagem da instituição. O treinamento traz um panorama do funcionamento da mídia, a relação entre magistrados e jornalistas e técnicas de entrevistas. Na parte prática, magistrados são submetidos a uma bateria de entrevistas para rádio, televisão, telefone e coletiva de imprensa. Ao final, os participantes recebem a avaliação de seu desempenho.

Idiomas

A Emag oferece aulas de francês e italiano aos magistrados. O propósito é capacitar o magistrado para participar de cursos de aperfeiçoamento ministrados em cooperação com entidades estrangeiras ligadas ao ensino jurídico, lidar com situações presentes no cotidiano forense, por exemplo, audiências com réus estrangeiros, assim como permite a análise de documentos estrangeiros, da jurisprudência de tribunais internacionais e de tratados ou convenções internacionais.

Cursos Realizados em 2016

Os cursos organizados e apoiados pela Emag podem ser presenciais, por videoconferência, a distância e revistos no canal da escola no Youtube. Os vídeos de palestras, entrevistas, cursos e eventos cujos expositores autorizaram a divulgação estão disponíveis para consulta na página da Emag na internet ou diretamente no Youtube.

Ela também conta com núcleos regionais nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 3ª Região nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, São José dos Campos, Santos, Bauru, Marília, Araçatuba, Sorocaba, Campo Grande e Dourados.

Maiores detalhes sobre os cursos podem ser obtidos nos links Eventos e Notícias da página da Emag no site do TRF3.

Veja aqui os cursos oferecidos em 2016.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3