No quarto dia do evento, em São Paulo, foram realizadas 194 audiências sobre contratos de arrendamento de imóveis, carteira comercial e dano moral

A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) realizou 194 audiências, na terça-feira (22/11), no quarto dia da Semana Nacional de Conciliação. Foram 71 sessões de conciliação sobre contratos de arrendamento de imóveis com a Caixa Econômica Federal (Caixa), outros 68 sobre carteira comercial e contratos diversos com o banco e 55 sobre dano moral. Na capital paulista, o evento acontece na Praça da República, 299, região central.

A auxiliar de enfermagem Ligiane da Rocha participou de uma audiência de conciliação: “Consegui fechar uma acordo ótimo, saio daqui muito satisfeita”. Há quatro anos, ela havia feito um empréstimo junto à Caixa para compra de materiais de construção. Na audiência, a dívida que já estava no valor de R$ 42 mil, foi negociada por R$ 3.180.

“Foi além do que eu esperava, fiquei até surpresa, não esperava negociar por esse valor”, declarou Ligiane após a conciliação.

Coordenadora da Cecon-SP, a juíza federal Isadora Segala explicou que a auxiliar de enfermagem havia contraído um empréstimo para aquisição de material de construção para reformas e melhorias do imóvel, conhecido como Construcard.

“É um contrato de financiamento em termos benéficos para contratante. Quando ele fica inadimplente, a Caixa move ações monitórias ou execuções para efetuar a cobrança dos valores”, afirmou.

No quarto dia do evento, também foram realizadas 71 audiências sobre contratos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) com a Caixa. Esta modalidade de aquisição da casa própria é diferente do financiamento de imóvel tradicional. Como se trata de um contrato de arrendamento, os contratantes não são proprietários do imóvel, mas meramente arrendatários – funciona como uma espécie aluguel, em que os contratantes utilizam o imóvel, pagam um valor mensal à Caixa e, ao final do prazo, podem adquirir o imóvel com o abatimento do valor já pago.

Em caso de inadimplência no decorrer do contrato do PAR, os arrendatários podem ser despejados do imóvel e não ter direito aos valores já pagos. Com a conciliação nos casos acordados, o banco transformou o contrato de arrendamento em financiamento para compra do imóvel. A dívida foi renegociada e, desde agora, o imóvel passa a ser propriedade dos contratantes.

Maria Aparecida Vieira Gevenez foi uma das arrendatárias que conseguiu fechar um acordo. Ela é moradora de um apartamento de dois quartos, na Vila Nova Curuçá, em São Paulo. Atrasou o pagamento de prestações ao banco, que a convidou para participar do evento e negociar a dívida.

Na audiência de conciliação, Maria Aparecida conseguiu celebrar um novo contrato com a Caixa. Pagará R$ 276,00 por 12 meses em relação aos atrasados e passará a ser proprietária do imóvel. “Saio daqui satisfeita. Fiquei chateada quando fui ao banco e me disseram que eu tinha essa dívida”, comemorou.

A juíza federal Isadora Segala destacou que a Caixa possibilitou, com esses acordos, que o arrendatário se tornasse proprietário do imóvel. “Ele consegue quitar o contrato e passa a ser proprietário, inclusive utilizando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, ressaltou.

Conciliadores nas audiências

Todas as audiências realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação são intermediadas por um conciliador. Em São Paulo, são 225 entre voluntários e servidores da justiça federal e de outros órgãos.

A juíza federal aposentada Valéria da Silva Nunes é uma das voluntárias que participa do evento. Ela vê a conciliação como um instituto muito importante para o futuro do Poder Judiciário.

“Acredito na conciliação e na mediação como uma saída parar desafogar os tribunais e a justiça. Uma saída que traz satisfação para o jurisdicionado, porque ele resolve o seu problema definitivamente e, para o juiz e para o mediador, significa um processo a menos a ser julgado pela via judicial”, disse.

Para a magistrada, a conciliação e a mediação são duas alternativas modernas e eficazes para solucionar conflitos de interesse os quais o judiciário não tem conseguido responder com a agilidade que o cidadão precisa. “Apesar dos juízes trabalharem muito, o volume de trabalho é absurdo. Vejo como uma oxigenação no processo judicial a solução via conciliação”, explicou.

O advogado Leandro Carloto costuma prestar concursos e decidiu ser conciliador voluntário, pois muitos concursos exigem ao menos três anos de prática jurídica. Ele fez o curso de formação em 2015, fez seis meses de estágio e atua como conciliador há um ano. “Estou gostando muito porque a conciliação é o futuro. Cada vez mais vamos conciliar e deixar de ter processos longos e demorados. É bom para todas as partes”, afirmou.

Fotos ACOM/TRF3

1 - Auxiliar de enfermagem Ligiane da Rocha renegociou dívida com a Caixa 2- Maria Aparecida Vieira Gevenez  passou de arrendatária a mutuária após a conciliação 3 - Audiências simultâneas na Cecon-SP 4 -  Juíza federal aposentada Valéria da Silva Nunes atuou como voluntária no evento 5 - Central de Conciliação na Praça da República na capital paulista

Assessoria de Comunicação Social do TRF3