Acordo celebrado permitiu permuta de imóveis cujos lotes haviam sido registrados de forma equivocada

Na abertura da XI Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais e federais, a Subseção Judiciária de Americana/SP, realizou audiência de conciliação conduzida pelo coordenador da Central de Conciliação local, juiz federal substituto Phelipe Vicente de Paula Cardoso, com auxílio da servidora Marcella Grillo.

No processo conciliado, a autora narra que adquiriu um lote de terra no município da Santa Bárbara D’Oeste/SP, com financiamento da Caixa Econômica Federal (Caixa), para construir sua residência. Ao iniciar a construção e buscar a transferência do imóvel para seu nome perante a prefeitura, deparou-se com a inusitada situação de que o lote adquirido “no papel” era outro, idêntico e ao lado do seu, pertencente ao mesmo vendedor.

A autora, então, buscou a Justiça Federal para regularizar a situação de ambos os lotes e ser indenizada pelos prejuízos sofridos.

Participaram da audiência de conciliação os advogados Lucas Germano dos Anjos e Luciano Rodrigo Masson, pela parte autora; Eliana Fola Flores e Gláucio Piscitelli, pelos requeridos; pela Caixa, Alexandre Beretta de Queiroz e o preposto Ricardo Hirofumi Nakaoka; a procuradora do Município de Santa Bárbara D´Oeste, Beatriz Maria Rapanelli; Marco Antonio Zanatta, oficial de registro de imóveis de Santa Bárbara D´Oeste e o advogado Assuero Rodrigues Neto.

Na audiência, as partes celebraram o acordo de permuta dos imóveis, a fim de que a autora possa continuar a construir sua residência no imóvel que desde o início quis adquirir, agora com a devida regularização perante o cartório e a prefeitura. Com a colaboração da Caixa, do registrador e do Município, foram estabelecidos todos os parâmetros para uma escritura pública conjunta, com a transposição da garantia e continuidade do financiamento, pondo fim ao litígio.

Central de Conciliação de Americana