Foram realizadas 2.053 audiências e negociados um total de R$ 52.479.727,01

Benefícios previdenciários, contratos habitacionais, carteira comercial, dano moral, financiamento estudantil foram as principais matérias objeto de acordos na XI Edição da Semana Nacional da Conciliação, durante o período de 16 a 25/11, na Justiça Federal da 3ª Região. Foram 2.053 audiências, com 55 % de acordos, num total de R$ 52.479.727,01 movimentados.

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais e federais. O objetivo é disseminar a cultura da paz e do diálogo e conciliar o maior número possível de processos por meio da solução consensual de conflitos.

De acordo com a desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora do Gabinete da Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, o resultado alcançado neste ano foi fantástico.

“São processos que deixam de ingressar, processos que são finalizados e cessam o tormento da parte que está esperando uma decisão. É gratificante e bom para todos”, ressaltou a magistrada.

Dívida de R$ 1 milhão

Marisa Perrella administrava uma empresa com seus irmãos. No ano de 2011, após passar por dificuldades financeiras, ela precisou utilizar o limite do cheque especial e contraiu uma dívida de R$ 6 mil com a Caixa Econômica Federal (Caixa), que não conseguiu quitar.

O débito chegou a um processo em fase de execução e o valor corrigido pelos juros do cheque especial ficou em R$ 1 milhão. Na quarta-feira (23/11), Marisa compareceu a uma audiência de conciliação, mas não houve acordo.

Na sexta-feira (25/11), ela retornou e trouxe uma proposta para a Caixa. O banco alegou que não houve tempo hábil para analisar o caso e propôs agendar uma nova audiência para o ano seguinte.

Mas quando estava indo embora, Marisa foi chamada e recebeu a notícia que mais desejava ouvir. A Caixa aceitou a proposta que ela apresentou diante das suas condições, o pagamento de R$ 7 mil para a solução definitiva do processo.

“O acordo representa que o meu nome vai deixar de estar restrito e o nosso nome é tudo. Isso é o mais importante. Agora, é seguir em frente de cabeça erguida”.

Ela agradeceu a todos pelo atendimento que recebeu na conciliação, em especial à juíza federal Marisa Cucio. “Devo muito a todos e principalmente à Dra. Marisa. É um presente de Natal”, disse Marisa.

Habitação

Neste ano, a Caixa trouxe para a Conciliação uma nova modalidade de processo. São casos em que os imóveis já pertencem ao banco e ele oferece ao antigo proprietário ou ao ocupante uma nova condição de compra.

Foi o que aconteceu com a professora Janaína Pestana Júlio. Há dez anos, ela e a família mudaram para um apartamento e pagavam aluguel a uma pessoa que acreditavam ser a dona do imóvel.

Depois de dois anos, recebeu uma carta da Caixa e descobriu que quem havia realizado o aluguel não era o verdadeiro proprietário do imóvel e que a residência estava numa situação enrolada, com um processo judicial.

A partir daí, ficou numa angústia, na incerteza de não saber até quando poderia morar lá.

Há duas semanas, recebeu uma carta para participar da Semana da Conciliação. “Eu não conhecia o evento e aqui recebemos uma bela proposta que foi irrecusável”, disse Janaína.

Depois da negociação, o valor do imóvel ficou em 30% do que era avaliado. Com o acordo, Janaína irá pagar uma pequena entrada e financiará o restante do valor para quitar a dívida.

“Achei uma grande oportunidade que não pode se jogar fora, principalmente na época em que estamos. Estou aliviada“, concluiu Janaína.

Fotos: Acom/TRF3

1 - Marisa Perrella assina acordo na XI edição da Semana Nacional da Conciliação 2 - Janaína Pestana Júlio (direita) com a mãe Liliana Pestana Júlio e o advogado Mário de Oliveira Moço

Assessoria de Comunicação Social do TRF3