Evento movimentou mais de R$ 700 mil e solucionou os conflitos de forma consensual

A Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal em São José dos Campos conseguiu 80% de acordos nas 160 audiências promovidas durante a XI Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 21 e 25 de novembro. O valor movimentado no evento superou a marca de R$ 700 mil.

O índice de acordos foi de 80,30% nas 70 audiências realizadas envolvendo ações contra o INSS, oriundas do Juizado Especial Federal local (JEF). Os valores negociados atingiram o total de R$ 544.619,19 em matérias que tiveram por objeto a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) e assistencial (LOAS idoso e deficiente).

O juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, coordenador da Cecon, ressaltou que os acordos foram liquidados em audiência e expedido ofícios à Agência da Previdência Social para a implantação dos benefícios.

Ainda foram realizados 90 audiências de conciliação em ações envolvendo a Caixa Econômica Federal, em trâmite nas varas federais e no JEF de São José dos Campos, tendo por objeto a reparação por danos material e moral. Nestes casos, o percentual de acordos foi de 81,40% e o valor total negociado de R$ 158.103,70.

A advogada Maria Izabel de Oliveira, que representou a Obadias Concret da Silva, numa ação para concessão de benefício previdenciário, elogiou o trabalho da Cecon. “A audiência de conciliação foi bem produtiva, rápida e com proposta significativa feita pelo INSS, resultando êxito para ambas as partes”, salientou após a celebração de acordo.

Para realização das audiências de conciliação, a Cecon de São José dos Campos contou com o trabalho de 17 conciliadores que atuaram por diversas vezes nas mesas de negociação, revezando-se durante os dias do evento nacional.

Outras atividades

A Cecon de São José dos Campos realizou, no dia 21 de novembro, palestra para um público de 60 alunos da Fundação Municipal de Assistência Social Hélio Augusto de Souza (FUNDHAS), tratando de temas sobre a Justiça Federal e o exercício dos direitos fundamentais do cidadão. A inciativa faz parte da Política Judiciária de Solução Consensual de Conflitos e Atendimento à Cidadania (Resoluções CNJ 125, CJF 396/2016 e TRF3 42/2016).

No dia 23 de novembro, os supervisores do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Agência da Previdência Social em São José dos Campos palestraram sobre Benefícios Previdenciários e Custeio do Regime Geral para funcionários terceirizados e conciliadores da Justiça Federal de São José dos Campos.

Por fim, no dia do encerramento da Semana Nacional de Conciliação, a Cecon recebeu a visita de 25 alunos do ensino fundamental da escola municipal Professora Maria Augusta Moreira da Costa. Eles participaram de uma roda de leitura com o escritor Sandro Cuesta e depois conheceram as instalações e o funcionamento da Justiça Federal no município.

Fotos: Central Conciliação/SJC

1 - Audiências de conciliação na Cecon de São José dos Campos/SP 2 - Conciliação com a participação da Defensoria Pública Federal e o INSS 3 - Educadores da Escola Municipal Professora Maria Augusta Moreira da Costa

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações da Central de Conciliação de São José dos Campos