Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul está próxima de cumprir as metas 1 e 2 do CNJ para 2016 que tratam da produtividade e celeridade nos julgamentos

O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3ª Região (CGER-3R) se reuniu na sexta-feira (16/12) para realizar um balanço dos trabalhos desenvolvidos no ano de 2016 e para projetar as ações para 2017. Durante o encontro foram apresentados os resultados parciais do cumprimento das metas de 2016 estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram apresentados o modelo de Governança da Justiça Federal da 3ª Região, implantado pela Seção Judiciária de São Paulo, e as propostas de ações para o alcance das metas estratégicas para 2017.

Os resultados parciais, até o dia 5 de dezembro de 2016, mostram que a Justiça Federal 3ª Região está bem próxima de cumprir as metas 1 e 2 do CNJ que tratam, respectivamente, da produtividade e da celeridade dos julgamentos no Judiciário.

A meta 1 determina que deve ocorrer julgamentos em quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Na 3ª Região, o índice de cumprimento desta meta está em 99,1%.

A meta 2, que trata da celeridade nos julgamentos, prevê que seja identificado e julgado em 2016, no 1º e 2º graus: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e pelo menos 70% dos processos distribuídos em 2012. No primeiro item, a 3ª Região cumpriu 91,7% da meta; no segundo, já ultrapassou 128,9%.

Nos Juizados Especiais Federais, a meta 2 prevê o julgamento de pelo menos 100% dos processos distribuídos até o dia 31/12/2012 e pelo menos, 90% dos distribuídos em 2013. Até o dia 5 de dezembro, a 3ª Região alcançou 99,8% de cumprimento da meta no primeiro item e 110,9% no segundo item.

A meta 2 também estipula que as turmas recursais devem julgar pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012; e, pelo menos, 70% dos distribuídos em 2013. No primeiro caso, a 3ª Região está com o índice de 99% e no segundo 134,1%.

Ao final do encontro, a presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes parabenizou os integrantes do Comitê pelos resultados alcançados em 2016 e ressaltou a relevância do trabalho realizado pelos magistrados e servidores.

“É importante termos conhecimento da nossa realidade. O Comitê consegue cumprir essa tarefa ao identificar os problemas e apontar soluções para eles o que gera maior transparência ao serviço público. Isso é fundamental para o jurisdicionado que espera do Tribunal uma resposta para seus problemas”, disse.

Participaram também da reunião o desembargador federal Sérgio Nascimento (coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região), a juíza federal Luciana Ortiz (vice-diretora da Seção Judiciária de São Paulo), o juiz federal Fabiano Carraro (em auxílio à presidência do TRF3), a juíza federal Raquel Perrini, Gilberto de Almeida Nunes (diretor geral do TRF3) e os servidores Rosana Moraes Zonaro, Vitor Neves Ribeiro, Maíra Záu, David Panessa Baccelli, Waldiro Pacanaro Filho, Liliane Favini, Katia Egídio e Dinalva Costa.

 

Fotos: ACOM/ TRF3

Assessoria de Comunicação Social do TRF3